O Ministério da Educação (MEC) pretende descartar 2,9 milhões de livros que nunca foram entregues aos alunos de escolas públicas. As informações foram publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo” neste sábado (11).
Comprado em gestões anteriores do MEC, o material tem edições que teriam vencido, entre 2005 e 2019, e estariam desatualizadas para o uso. O custo de todos esses livros seria de cerca de R$ 20 milhões.
O processo para se desfazer do material começou no fim do ano passado. Na época, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alertou para a necessidade de reduzir o estoque de livros, que está armazenado em um depósito alugado dos Correios, em Cajamar, em São Paulo.
O FNDE não respondeu diretamente sobre o descarte. O órgão informou que publicará na semana que vem uma norma sobre a chamada “reserva técnica” do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Leia a nota do FNDE:
“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que a atual gestão da pasta está desde o final de dezembro do ano passado analisando alternativas para otimizar a reserva técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O texto de uma normativa sobre o assunto foi concluído na última sexta-feira, 10 de janeiro, e será publicado na próxima semana. A portaria vai instituir uma comissão formada por técnicos do FNDE que deverão levantar eventuais falhas nos processos de anos anteriores e discutir a futura destinação dos livros didáticos. A reserva técnica é gerenciada pelo governo federal desde 2014. Antes, ficava a cargo das secretarias de Educação.
O FNDE destaca ainda que todas as aquisições feitas em 2019 já levaram em consideração o quantitativo da reserva técnica, a fim de permitir uma compra mais racional, ou seja, repondo apenas os 3% exigidos na legislação.
Além disso, vale ressaltar que em 2019 houve uma melhora no remanejamento das obras: 49% maior do que em 2018. Isso possibilitou a redistribuição dos materiais de forma mais efetiva entre escolas do país.”.(G1)
