Com dispensa de licitação, Jorge Portugal é contratado por R$ 108 mil para elaborar videoaula para o Enem

O professor e ex-secretário de Cultura da Bahia Jorge Portugal foi contratado pela Secretaria de Educação para elaborar videoaulas de conteúdo educativo e preparativo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor do contrato, assinado nesta sexta-feira (22) e que acontece por dispensa de licitação, segundo publicação do Diário Oficial deste sábado (23), foi de R$ 108 mil.

Ainda segundo resumo do ato de inexigibilidade de licitação, a contratação direta acontece para “ampliar os canais de comunicação e informação, orientadas à participação dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino no Enem”.

Há conversas de bastidores que indicam a participação de Jorge Portugal nas eleições municipais deste ano, concorrendo a uma cadeira na Câmara Municipal. O BNews solicitou posicionamento da SEC sobre a aplicabilidade de dispensa do procedimento licitatório neste caso, uma vez que o exame foi adiado, ainda sem nova data definida pelo Ministério da Educação.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação da Bahia afirmou que a dispensa à licitação aconteceu levando em consideração que “o professor Jorge Portugal detém a melhor metodologia a ser aplicada e melhor capacidade técnica e expertise para a execução do objeto proposto”.

Ainda segundo a pasta, a contratação direta se deu, uma vez que existe uma “inviabilidade de competição com a proponente por ser uma figura única e por ser fundamental para implementação do Projeto #PartiuReforço”

E a SEC continuou: “O referido profissional da educação reúne exclusividade para o desenvolvimento de atividades que exigem: conhecimento técnico-pedagógico no campo das Linguagens e Produção Textual, capacidade de promover a interdisciplinariedade entre diversos atores e habilidade artística na comunicação dos conteúdos”.

Fonte: BNews/ Yasmin Garrido