Professores substitutos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) denunciam a não renovação do contrato ordenado pelo reitor Fábio Josué. Em nota enviada ao Blog do Valente, os docentes explicam que o contrato não foi renovado e a informação foi passada para eles por e-mail, sem qualquer diálogo. Além disso, eles pontuam na nota que os alunos estão sendo prejudicados pela falta de professores. Confira abaixo a nota na íntegra:
No dia 10 de junho, os 62 docentes substitutos da UFRB, receberam de forma arbitrária e hierárquica um e-mail com a decisão de não renovação dos seus respectivos contratos sem haver um diálogo, em todas as instâncias, sobre o determinado assunto. Afirmamos, que mesmo abertos ao diálogo e em contínua participação nas reuniões da Universidade, em nenhum momento fomos informados e nem convocados para discutir essa decisão, que nos afeta diretamente.
O argumento adotado para a suspensão dos contratos é ilegítimo tendo em vista o que preconiza as responsabilidades contratuais dos professores substitutos. A justificativa de que “em decorrência da pandemia causada pela COVID-19 e a incerteza quanto a uma possível data de retorno do calendário acadêmico, o referido contrato, infelizmente, não poderá ser renovado, visto que, pela legislação em vigor os professores substitutos são contratados para ministrar atividades de ensino e estas estão suspensas no momento, não havendo como justificar perante aos órgãos de controle a renovação dos contratos sem que tais atividades estejam ocorrendo, nem haja previsão do retorno às aulas” não se fundamenta, visto que não existe nenhuma portaria que respalde essa afirmação. Contudo, diante a menção que “as atividades de ensino estão suspensas no momento” gostaríamos de ressaltar a PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020, dispondo sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia, revogando as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 202.
Neste contexto, na última reunião do Conselho Acadêmico (CONAC) realizada no dia 30 de junho de 2020, houve a apreciação de uma minuta que dispunha de um calendário adequado ao regime de ensino emergencial, sendo deliberado que esta minuta passaria pelo aval dos centros de ensino e será votado no dia 15 de julho de 2020. Pode-se inferir de tal decisão, que haverá de ensino remoto na UFRB, no entanto, esta não inclui a renovação dos contratos dos professores substitutos visto que estava atrelada a aprovação da minuta e um prazo que se encerrará no dia 08 de julho de 2020. Compreendemos, que a não renovação dos contratos, além de constituir um agravo no planejamento acadêmico dos diferentes cursos, também simboliza uma perda pedagógica, no que tange, ao rompimento de vínculos interpessoais (discentes-docentes-comunidade-serviços).
Deste modo, a prerrogativa de que os “professores substitutos são contratados para ministrar atividades de ensino e estas estão suspensas no momento, não havendo como justificar perante aos órgãos de controle a renovação dos contratos” é bastante reducionista, pois considera que o ensino baseia-se somente a hora/aula dada dentro das salas da UFRB, sem levar em consideração a necessidade de adaptação da comunidade aos docentes e outras atividades desenvolvidas pelos mesmos relacionadas à pesquisa-extensão-políticas afirmativas. Já no que se refere ao ensino, consideramos que há uma fragmentação na continuidade dos objetivos e das dinâmicas desenvolvidas em cada componente curricular.
Por fim, destacamos que diante dos inúmeros ataques que as Universidades Federais vêm sofrendo, tal postura intensifica a precarização do ensino público e dos profissionais da educação, resultando no desemprego dos/das 62 docentes em meio à pandemia e ausência de nomeações de novos (as) servidores (as). Assim, reiteramos o caráter desumano desta decisão, pois estes professores fazem parte da comunidade acadêmica e não devem ser desprezados neste momento crítico que passa o nosso país e, por isso, ressaltamos que é necessário o máximo de esforço para manutenção destes empregos. Deste modo, assinamos este documento em prol da renovação dos contratos dos/das docentes substitutos e reafirmamos que a Universidade segue sim ativa e resistindo, mesmo diante da pandemia, e nos posicionamos contra esta decisão arbitrária em prol do compromisso com a universidade pública, gratuita e de qualidade e em solidariedade aos 62 docentes.
Além da falta de respeito e consciência da situação dos colegas professores e o descaso com os alunos que terão que as atividades acadêmicas adiadas até que venha a ocorrer outro concurso. Muitos estudantes, em especial os alunos de medicina, com o maior número de professores em contratos de substitutos estão angustiados com isso, pois a maioria dos supervisores são substitutos e se não renovarem os contratos, quando retornar as atividades não terão supervisores e terão que esperar acontecer os concursos para concluir o curso já adiado por esse tempo de isolamento social.
Os docentes organizam um abaixo-assinado para renovação do contrato. Você pode ajudar assinando aqui.
