UFRB mantém exigência de comprovante vacinal para aulas presenciais

UFRB mantém exigência de comprovante vacinal para aulas presenciais
Foto: Reprodução/UOL

A UFRB divulgou que manterá a decisão da exigência do cartão de vacina, apesar do despacho emitido pelo Ministério da Educação. No documento, o ministro Milton Ribeiro indica a proibição de que instituições federais exijam a vacinação contra à COVID-19 para a volta às aulas presenciais. A Universidade lamenta a posição do governo, mas diz que será coerente com suas ações “que tem como princípio básico a proteção da vida de sua comunidade”.

Em nota divulgada no site da instituição, a UFRB reitera que atuou em várias frentes no enfrentamento da COVID-19 e relembra o papel desempenhado pelo Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à COVID-19 e pelo Grupo de Trabalho Indicadores de Saúde e Evolução da Pandemia, estruturas fundamentais que balizaram as decisões tomadas pela Universidade.

A realização das atividades presenciais, nos campi da UFRB, deverá ser feita somente por pessoas com uso de máscara e esquema vacinal completo contra a COVID-19. De acordo com a instituição, “esta decisão baseou-se na compreensão de que a vacinação é medida de proteção individual e, sobretudo, coletiva. Deste modo, a necessidade de comprovação do esquema vacinal completo contra à COVID-19, expressa a responsabilidade da instituição com a preservação da saúde de sua comunidade acadêmica e a proteção da coletividade em geral”.

“Causa-nos perplexidade a inobservância de dados científicos tão nítidos por parte do ministério responsável pela disseminação das políticas de educação do país. Além disso, o nosso entendimento é de que a decisão afronta a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades, prevista no art. 207 da Constituição Federal. Enquanto várias instituições públicas e privadas têm adotado procedimentos de controle de acesso a espaços, exigindo a comprovação vacinal, o MEC, com este Despacho, nega a importância da vacinação para o enfrentamento da pandemia, que já custou mais de 619 mil vidas ao Brasil”, cita a UFRB na nota.