A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou as negociações sobre o Orçamento de 2023. Um dos grandes desafios, segundo os especialistas, será recompor as verbas do Ministério da Educação.
Um dos grandes desafios, segundo os especialistas, será recompor as verbas do ministério da Educação.
No cenário pós-pandemia, a educação básica teve a menor previsão de verba dos últimos 11 anos, segundo dados compilados pelas consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Para 2023, o projeto de Orçamento prevê R$ 11,3 bilhões para a educação básica, sem considerar a complementação da União ao Fundeb. O corte seria de 33% em relação ao último ano.
A área engloba a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. Os alunos dessas etapas de ensino foram fortemente impactados pela pandemia de Covid-19, em que as escolas ficaram fechadas e a maioria não conseguiu oferecer o suporte necessário para o ensino remoto.
No próximo ano, a previsão é que os parlamentares tenham à disposição R$1 bilhão em emendas de relator dentro do Ministério da Educação. No total, R$ 19,3 bilhões poderão ser espalhados pelo Orçamento de 2023.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, prevê R$ 11,3 bilhões ao setor, sem considerar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
É o menor valor, em cifras corrigidas pela inflação, desde 2012, quando esses gastos somaram R$ 37 bilhões. Essa queda no volume de recursos ocorre em meio às restrições impostas pelo teto de gastos, regra que limita as despesas da União, e à elevação dos repasses obrigatórios ao Fundeb – principal meio de financiamento da educação básica no Brasil.
Apesar de os recursos do fundo serem destinados à educação básica, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) explica que eles cobrem apenas o pagamento de salários e despesas correntes, como contas de água e luz.
Por isso, na avaliação da entidade, o apoio financeiro da União, além do Fundeb, seria necessário para garantir investimentos e superar as perdas impostas pela pandemia.
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