Vistos mudam e brasileiros tem tempo curto para investir mais de R$ 2 milhões nos EUA

Foto: Reprodução / G1

Brasileiro tem corrido contra o tempo para conseguirem o visto americano, a urgência se deve ao fato de que o valor atual do EB-5, que exige investimento de US$ 500 mil (mais de R$ 2 milhões, na cotação atual) do interessado no visto, vai ser reajustado a partir de 21 de novembro, quando a quantia mínima a ser investida sobe para US$ 900 mil – cerca de R$ 3,6 milhões na cotação atual. Apesar de oficializado agora, o aumento é discutido há anos.

 

O interesse pelo programa teve expressivo aumento, por quem ainda quer se inscrever pelo valor vigente.

 

“Sempre existiu crescimento na busca pelo EB-5 entre agosto e setembro, porque o programa é renovado nessa época. Mas neste ano, com a oficialização do aumento, a busca pelo programa entre brasileiros mais do que dobrou”, afirma o consultor Fernando Mello, especialista em investimento em EB-5 do Global Business Institute.

 

Outros brasileiros que recorrem ao EB-5, os principais objetivos de Bernardo e Marília são fugir da violência e da crise econômica no Brasil. Conforme especialistas consultados pela BBC News Brasil, os dois motivos costumam ser os mais citados por aqueles que buscam o visto.

 

Nos últimos anos, os números de brasileiros inscritos no EB-5 cresceram exponencialmente. Em 2018, conforme o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA – em inglês, USCIS -, foram emitidos 388 vistos EB-5 a brasileiros. O número inclui o investidor e família, como cônjuge e filhos de até 21 anos, segundo o G1.

 

Em 2017, 282 brasileiros receberam vistos EB-5. Em 2016, foram 150. Já em 2015, apenas 34 brasileiros receberam o visto. O número de investidores no Brasil era ainda mais inexpressivo em 2011, quando somente 11 pessoas se mudaram para os EUA por meio do programa de investimentos.

 

No ano passado, o Brasil ficou em sexto lugar entre os países com mais vistos emitidos por meio do EB-5. A China liderou a lista, com 4.642 vistos. Em segundo lugar apareceu o Vietnã, com 693 vistos emitidos, e em terceiro ficou a Índia, com 585.

 

Criado pelo Congresso americano em 1990, o programa EB-5 tem como principal objetivo de fomentar a economia em áreas consideradas menos privilegiadas em território americano, locais conhecidos como Targeted Employment Areas (TEA) – áreas com índice de desemprego acima da média nacional e de pouco desenvolvimento.

 

Até 20 de novembro, o investidor interessado precisa aplicar U$ 500 mil em algum projeto de um centro regional em território americano. Tais centros são responsáveis por intermediar a relação entre o imigrante, representado por um advogado, e o projeto que pretende levantar recursos por meio do EB-5 para iniciar ou concluir a obra.

 

Os projetos que oferecem cotas a estrangeiros costumam estabelecer que 25% a 50% de seu capital serão obtidos por meio do EB-5. A exigência do governo americano é que o recurso aplicado pelo investidor seja comprovadamente lícito e que cada cota de investimento estrangeiro gere pelo menos dez empregos em dois anos.

 

Para aplicar no EB-5, há dois modelos distintos. Um deles é o “loan” – empréstimo, em inglês –, considerado o mais seguro e comum no mercado. Nele, o desenvolvedor do projeto tem a obrigação de devolver ao investidor estrangeiro, caso o projeto prospere, os U$ 500 mil em um prazo de ao menos cinco anos. Neste caso, o investidor não possui participação no empreendimento e tem o retorno do valor com juros que variam de 0 a 3% ao ano.

 

O outro modelo é o “equity”, considerado mais arriscado, mas com taxas de retorno maiores. Esse costuma ser menos procurado pelos estrangeiros. Nele, o investidor se torna sócio do empreendimento e recebe participação nos lucros, a ser definido em cada situação, em caso de o projeto ser bem-sucedido.

 

Entre os empreendimentos que atualmente oferecem cotas de EB-5 estão hotéis, resorts, estádios de futebol, condomínios de luxo, centros de compras, restaurantes, entre outros.O governo americano permite a concessão de 10 mil vistos EB-5 por ano – número que inclui o investidor e os membros de sua família.

 

Uma segunda opção para investimentos no EB-5 é por meio da criação do próprio projeto do estrangeiro nos Estados Unidos. Nesse caso, ele deve, atualmente, investir U$ 1 milhão (valor que sobe para US$ 1,8 mi em 21 de novembro), comprovar a origem do recurso e elaborar um plano de implantação do negócio. Posteriormente, deverá comprovar a contratação de 10 empregados. Nesta condição, que é pouco procurada, a área não precisa ser considerada TEA.

 

Os US$ 500 mil ou o US$ 1 milhão são cobrados desde 1990. Há cerca de 10 anos, alterações nos valores são discutidas. Aqueles que defendem as novas regras ressaltam que o programa é um dos mais baratos do mundo – na Inglaterra, por exemplo, programa semelhante custa 2 milhões de libras (mais de R$ 9 mi).

 

O pacote de alterações no EB-5 foi publicado pelo Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos em junho.

 

Outra alteração que valerá a partir de 21 de novembro é a definição sobre as áreas consideradas TEA. Atualmente, as próprias autoridades estaduais podem definir os locais que se enquadram para receber os investimentos estrangeiros.

 

“Os órgãos estaduais de recenseamento são muito mais flexíveis nas definições das áreas aptas a receber EB-5, pois sabem que o programa traz recursos para aquela região”, explica o advogado George Cunha, especializado em direito internacional privado.

 

“Esses responsáveis pelos projetos conseguem, através de seus advogados, enquadrar as áreas de seus empreendimentos como TEA, mesmo situadas em grandes centros urbanos como Miami, Manhattan e São Francisco. A cidade de Nova York é campeã nessa prática. Muitos críticos do programa dizem que isso desvirtua os objetivos do programa, que é apoiar áreas em desenvolvimento.”

 

Com as novas regras, a expectativa é que as definições sobre as áreas que possuem as características para receber recursos de EB-5 sejam mais rígidas. O Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos se tornará o responsável por analisar e definir se os projetos estão em regiões consideradas TEA.

 

“Grandes centros podem deixar de ser considerados locais adequados para investimentos do EB-5”, completa o advogado.

*BN