Chile anuncia plebiscito sobre nova Constituição

 

Foto: IVAN ALVARADO / REUTERS

Congressistas do Chile concluíram um acordo que vai dar início ao processo para criar uma nova Constituição , uma das principais demandas das manifestações que há semanas dominam as ruas do país. O acerto só foi obtido após uma autêntica maratona de negociações entre representantes de todas as siglas do Parlamento.

O principal ponto é um plebiscito, que será realizado em abril e terá algumas opções, começando pela pergunta principal: se a população quer ou não mudar a Carta Magna, adotada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Depois, o eleitor, caso concorde com a mudança, decidirá quem formará a Constituinte, se uma convenção, mista, com 50% de atuais congressistas e 50% de novos integrantes, ou se através de uma Assembleia Constituinte exclusiva a ser eleita.

O quórum para acordos constitucionais será de 2/3 dos delegados constituintes. A Constituição deverá partir do zero, isto é, a Carta atual não será considerada como base. Houve controvérsia antes do acordo sobre este ponto — a União Democrática Independente, partido de direita, queria que, em casos onde não houvesse a maioria de dois terços, a lei constitucional atual fosse mantida, proposta que acabou derrotada. Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição será submetida a um novo plebiscito.

A atual carta recebeu dezenas de emendas desde que foi adotada, em 1980, porém, na visão de muitos chilenos, ela não trata de maneira ampla sobre o papel do estado em temas como a educação, saúde e previdência — esse um ponto de severas críticas na sociedade local.

Inicialmente o presidente Sebastián Piñera era contrário a uma reforma constitucional, chegando a barrar uma iniciativa nessa linha apresentada pela ex-presidente Michelle Bachelet. O plano incluía a inviolabilidade dos direitos humanos, o estabelecimento do direito à saúde e à educação, e a igualdade salarial para homens e mulheres. Contudo, após o acirramento dos protestos, Piñera cedeu, aceitando a ideia de uma nova carta, porém ainda contrário a uma Assembleia Constituinte. Seus opositores, por sua vez, exigem participação popular ampla, que dizem que dará legitimidade ao novo texto.

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Uma nova Constituição, segundo a socióloga política Sthephanie Alenda, da Universidade Andrés Bello, é “imprescindível” para reduzir as tensões no país. Ao longo dos protestos, ela diz, se instaurou um consenso na população de que o país precisa de uma nova Carta. Pesquisas mostram que mais de 80% da população apoiam a mudança constitucional.

— Não penso que a mudança será mecânica ou automática, mas um acordo deve ter o efeito de diminuir os protestos — disse ela ao GLOBO, destacando contudo que a violência segue “outra lógica”, contra o Estado e que esta é imprevisível.

Segundo Gabriel Negretto, cientista político da Universidade Católica, uma nova Constituição é fundamental para apaziguar as ruas, mas mesmo assim há demandas imediatas que não irão esperar o processo constituinte, que, segundo ele, deve demorar entre 6 meses e um ano.

— Oferecer o caminho de uma nova Constituição em parte deve servir para distender um pouco os ânimos, aplacar um pouco as críticas.  Mas há exigências que se acumulam e que não vão esperar. Sem serem excludentes da resposta constitucional, são mais imediatas — ele afirma.

Entre estas demandas imediatas citadas pelo pesquisador estão violações de direitos humanos por parte das forças da ordem e uma agenda de reformas sociais.

Em caso de Assembleia Constituinte, diz o pesquisador, o momento é muito favorável à esquerda, que está dividida. Embora a Coalizão de Partidos pela Democracia (Concertación), de Michelle Bachelet, não viva um momento particularmente favorável, ela deve crescer. Quem deve obter resultados particularmente favoráveis, segundo o analista, é a Frente Ampla, fundada em 2017 e que surpreendeu na eleição presidencial daquele ano, quando obteve 20% dos votos.

— Há muitos partidos que querem uma Assembleia Constituinte totalmente eleita [do zero] porque é claro que o partido do governo irá perder a eleição. O governo é reativo a uma Assembleia Constituinte totalmente eleito porque está em situação política muito desfavorável.

Fonte O Globo