Austrália é o primeiro país do mundo a proibir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Governo aprova lei que impede criação de perfis por jovens menores de 16 anos para proteger saúde mental e segurança online.

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A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O governo afirma que a medida busca proteger a saúde mental dos jovens e reduzir a exposição a conteúdos nocivos e ao bullying online.

As empresas tiveram um ano para criar mecanismos que impedissem o acesso de crianças e adolescentes às plataformas. Nesse período, mais de 1 milhão de perfis foram apagados, incluindo o de Enzo Barreto, de 13 anos. A família, que vive em Sidney, concorda com a medida.

“As crianças, hoje em dia, acho que elas não sabem viver sem a internet, sem a rede social. As crianças têm que viver mais o mundo real”, afirma o empresário Diego Barreto ao Jornal Nacional.

“Isso vira um vício. E o que eu espero dos meus filhos é que eles pratiquem mais esporte, mais atividades, e não fiquem tanto tempo no celular”, diz a agente de imigração Thais Barreto.

“Eu acho que vai ter muito mais tempo para ir lá fora mais, nos amigos mais encontrar, e acho que não vai dar tanto mais no celular, não vai ter muito para fazer no celular. Então, eu acho que vai er mais tempo”, afirma Enzo Barreto, de 13 anos.

A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, declarou:

“Com uma única lei, podemos proteger a geração alfa de ser sugada para o purgatório dos algoritmos predatórios, descritos pelo próprio criador do recurso como ‘cocaína comportamental’”.

Ela se refere ao americano Aza Raskin, criador do recurso de rolagem infinita das telas, que passou a criticar o impacto viciante da própria invenção.

“Sei que nos próximos dias haverá sintomas de abstinência nos nossos jovens. Mas acredito sinceramente que o desconforto agora valerá pelos benefícios a longo prazo”, disse Wells.

As empresas que descumprirem a legislação podem receber multas equivalentes a até R$ 170 milhões. Usuários e responsáveis legais não serão punidos.

Outros países avaliam medidas semelhantes, como Reino Unido, Noruega e Dinamarca. Na Austrália, porém, a lei enfrenta contestação. Dois adolescentes acionaram a Suprema Corte alegando violação da liberdade de comunicação.

As plataformas defendem que a proibição é de difícil execução, pode ser ineficaz e isolar jovens vulneráveis que utilizavam as redes para apoio e criação de comunidades. Raine, de 16 anos, afirma que sofria na escola por ser homossexual:

“As redes eram a minha tábua de salvação, o lugar para onde eu ia quando precisava de pessoas que me entendessem”, disse.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também criticou a medida e afirmou que o ideal seria tornar as plataformas mais seguras, sem restringir totalmente o acesso de adolescentes.