O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado federal Israel Batista (PSB-DF), por meio de seu partido, protocolou um pedido de liminar para obrigar o governo federal a adotar as medidas necessárias para o combate à varíola dos macacos e para os estados serem autorizados a adotar as ações que julgarem necessárias, inclusive, a vacinação compulsória. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e argumenta que até o momento não há um plano nacional efetivo e operacional de combate à doença por parte do governo federal. O texto diz ainda que essa falta fere o princípio da saúde e da proteção à vida, além da dignidade da pessoa humana.
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox. Aliás, frise-se que, nesse sentido, o Governo Federal determinou, inclusive, o fechamento da Sala de Situação para monitoramento da monkeypox”, diz trecho do pedido.
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