O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, foram absolvidos nesta quinta-feira (9) por duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) apresentadas pelo PDT e pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em ambos os casos, o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu que não havia provas suficientes para prosseguir com os processos.
Na primeira ação, o PDT acusava Bolsonaro de abuso de poder econômico por camuflar gastos de campanha por meio de materiais gráficos distribuídos por um grupo chamado Casa da Pátria, no Paraná.
O ministro Gonçalves argumentou que não havia sido apresentado nenhum elemento capaz de demonstrar a ligação entre o grupo e a campanha de Bolsonaro.
“De se notar que os candidatos investigados, no caso em tela, foram apontados como beneficiários, sem que se descrevesse de que forma teriam atuado para coordenar, direta ou indiretamente, o suposto esquema de financiamento ilícito de campanha”, argumentou o ministro Benedito Gonçalves.
Na segunda ação, a campanha de Lula acusava Bolsonaro de envolvimento com disparos de mensagens em massa dias antes do primeiro turno das eleições do ano passado, provenientes de um número da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).“sem participação do Governo do Paraná ou da Celepar, o que aponta no sentido de que os investigados não tiveram nenhuma participação nos fatos”.
Gonçalves frisou que o envio das mensagens foi feito por meio de acessos externos à plataforma de SMS da empresa pública paranaense, sem participação do Governo do Paraná ou da Celepar.
Bolsonaro e Braga Netto já foram condenados à inelegibilidade por 8 anos em outros processos julgados pelo TSE. Eles se encontram impedidos de disputar cargos até 2030.
As decisões de Gonçalves foram os últimos atos do ministro como corregedor-geral Eleitoral. Ele encerra sua passagem de 2 anos pelo TSE nesta quinta-feira, sendo substituído na corregedoria pelo ministro Raul Araújo.
