Deputados bolsonaristas ameaçam obstruir a votação do Projeto de Lei 2628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O grupo argumenta que a proposta pode abrir espaço para a implementação de censura nas redes sociais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (19) que pretende votar o requerimento de urgência ainda hoje e levar o mérito a plenário nesta quarta-feira (20). “Obstruir o projeto é um direito da oposição, mas essa é uma pauta urgente da sociedade brasileira”, disse.
O texto já foi aprovado no Senado e conta com apoio do governo Lula, após denúncias de exposição indevida de crianças feitas pelo youtuber Felca, que aceleraram a tramitação.
O relator, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), rebateu as críticas e declarou que não é possível separar o combate à exploração online de menores das regras de funcionamento das plataformas. Segundo ele, o projeto não tem caráter de censura política e deve unir diferentes correntes no Congresso.
Entre os opositores, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a proposta poderia ser usada para limitar a liberdade de expressão. “As plataformas precisam de mecanismos para impedir crimes contra crianças, mas não vamos permitir que distorçam o cenário para implementar censura nas redes com objetivo político”, escreveu nas redes sociais.
Além deste projeto, outras pautas polêmicas devem voltar ao debate na Câmara, como o fim do foro especial e mudanças nas prerrogativas parlamentares, em meio a negociações da base após recentes impasses no plenário.
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