O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que poderá decretar a perda do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está residindo nos Estados Unidos desde março e não retornou às atividades parlamentares mesmo após o término do período de licença.
“Não há previsibilidade para exercício do mandato a distância”, declarou Motta, em entrevista ao portal Metrópoles. A fala foi interpretada como uma resposta direta à permanência prolongada de Eduardo fora do país, mesmo após o fim do prazo de afastamento autorizado pela Câmara.
De acordo com reportagem publicada pelo InfoMoney, Eduardo Bolsonaro está há cerca de cinco meses nos Estados Unidos e já declarou que não pretende voltar ao Brasil, embora também não tenha a intenção de renunciar ao cargo. O parlamentar vem atuando no exterior defendendo pautas ideológicas e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Motta reconheceu o direito do parlamentar de se posicionar, mas expressou discordância com sua conduta. “Temos um problema político-jurídico que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, que tomou a decisão de ir aos Estados Unidos e ficar lá defendendo teses que lhe são caras. E essas teses, nós temos que respeitar, ele está no exercício, apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito.”
O presidente da Câmara reforçou que a situação será tratada dentro do que prevê o regimento da Casa. “É importante dizer que iremos tratar todo deputado com base no regimento. Não há previsibilidade para o exercício do mandato a distância no nosso regimento”, reiterou.
Motta ainda observou que Eduardo Bolsonaro “fez uma escolha” ao deixar o país. “Sabia daquilo que não seria possível manter, quando optou por ficar a distância do seu mandato, do Estado que representa.”
Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem direcionado críticas ao presidente da Câmara, indicando que Motta poderia ser alvo de sanções internacionais caso, segundo ele, “não cumpra o seu papel enquanto representante da sociedade”.
Notícias Relacionadas
