A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis acusados no processo que apura a trama golpista. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e permanecerá aberto até o dia 14 de novembro.
Mesmo com o placar já definido, até o fim do prazo algum ministro ainda pode alterar o voto, solicitar vista ou transferir o caso para o plenário físico, cenário considerado improvável.
O resultado oficial será proclamado após o encerramento do julgamento — provavelmente na segunda-feira (17). Em seguida, será publicado o acórdão, documento que consolida a decisão da Corte, o que costuma acontecer em poucos dias.
A partir dessa publicação, as defesas terão novos prazos para recorrer. Elas poderão apresentar embargos de declaração, em até cinco dias, caso apontem omissões ou dúvidas no texto. Também podem tentar embargos infringentes, em até 15 dias, quando há divergência de votos — hipótese remota, já que apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição.
Com a maioria consolidada, o processo avança para uma etapa técnica e protocolar, voltada à confirmação da decisão e às últimas tentativas das defesas de adiar o trânsito em julgado das condenações.
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