Foto: Nelson Jr. / SCO / STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras de rádio e televisão de fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral. Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou, na abertura da sessão plenária de hoje (21), ter determinado a extinção e o arquivamento definitivo da investigação aberta, a pedido dela, pela Polícia Federal, para apurar citação a ministros da Corte na delação de executivos da empresa JBS, do grupo J&F. A decisão foi...

O PT cogita a possibilidade de o governador Fernando Pimentel, pré-candidato à reeleição, ser substituído pela presidente cassada Dilma Rousseff na disputa ao governo de Minas Gerais, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, a ex-mandatária tem descartado, no entanto, a ideia de assumir a candidatura a governadora. A petista...

Em meio às polêmicas sobre a bolsa caminhoneiro, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) uma série de medidas que beneficiam principalmente as transportadoras. O projeto permite que o setor de transporte pague menos impostos e prevê até alíquota zero em tributos como IPI e PIS/Cofins para a renovação da frota de caminhões. O texto...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, ontem (20), que o foro privilegiado  de governadores e conselheiros de tribunais de contas ficará restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. O assunto foi discutido após a decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro privilegiado dos parlamentares federais apenas aos...

Montagem: Bahia Notícias O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Gustavo Borba, concedeu mais 20 dias ao ex-deputado Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro para se manifestarem sobre novas provas anexadas a processo que apura irregularidades em negócios da Prece (fundo de pensão dos funcionários da Cedae) na BM&F. O processo tramita na CVM...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (19) absolver a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e senadora Gleisi Hoffmann (PR) e o marido dela, Paulo Bernardo, o ex-ministro do governo Lula. O casal foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Lava Jato....

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus desta terça (19) foi agitada e com votação sobre projeto que colocou em questão a redução dos tributos do IPTU. O presidente da Câmara, vereador Tom explicou que o assunto do IPTU serviu como gancho para a difamação dos órgãos envolvidos. “Nesse momento...

Dezenove deputados federais da Bahia assinaram o requerimento para instalação da  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na  Câmara. Ao todo, a proposta teve o apoio de 190 parlamentares de diversos partidos,  como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e PSOL. O objetivo é apurar “possíveis manipulações” em delações premiadas...

  O governador Rui Costa (PT) havia dito, no último dia 12, que anunciaria a composição da sua chapa em busca da reeleição até esta terça (19). No entanto, o chefe do Executivo decidiu adiar o anúncio a pedido de aliados. “Nós já temos a composição a composição da chapa, mas alguns partidos pediram para conversar...

Ameaçado de não ser confirmado pelo MDB como candidato à Presidência da República no mês que vem, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles passou a defender abertamente a gestão de Michel Temer – da qual fez parte até abril. “O governo Temer é extremamente bem-sucedido, tirou o País da maior recessão da história”, afirmou Meirelles,...

O ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão negou hoje (18) que conheça uma testemunha que aponta o miliciano Orlando Curicica e o vereador Marcelo Siciliano como responsáveis pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março sem...

Foto: SCO – STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse não acreditar que a mudança sobre a proibição da condução coercitiva de réus e investigados para depoimento seja relevante e que foi um “esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos”. “Acho que a condução coercitiva era...

A Associação Comercial firmou um acordou com a Prefeitura Municipal para não haver aumento do IPTU a partir de 2019 em Santo Antônio de Jesus. Insatisfeito com a decisão da entidade, o pré-candidato e associado, Dr. Everaldo Júnior emitiu uma nota questionando a legitimidade que a referida instituição tem para decidir pela maioria da população....

O senador Otto Alencar (PSD) disse que, se tivesse pretensão de ser candidato a governador da Bahia, o momento oportuno era a eleição deste ano, já que, se perdesse o pleito, teria ainda mais quatro de mandato. A declaração é uma resposta ao secretário-geral do PSB na Bahia, Domingos Leonelli, que criticou a “hegemonia” do presidente...

  Conhecido como Japonês da Federal, Newton Ishii se tornou um dos principais rostos da Operação Lava Jato ao fazer parte de diversas prisões que ganharam destaque internacional. No entanto, em uma das principais, a do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, ele ficou de fora. Mesmo assim, se fez presente ao comentar os rumos da investigação agora...

A Justiça Eleitoral já cassou, pelo menos, 94 prefeitos eleitos em 2016, segundo levantamento da Coluna do Estadão. De acordo com a publicação, o último a perder o mandato foi o prefeito de Mangaratiba, que foi cassado na semana passada. O prefeito de Petrópolis, Bernardo Rossi, também no Rio de Janeiro, é outro gestor muncipal...

  Para tentar estancar a impopularidade, o governo do presidente Michel Temer (MDB) fará um contra-ataque, nas redes sociais, para dizer que tem tentado resolver problemas que herdou das administrações petistas. Segundo a coluna do Estadão, em 10 vídeos de um minuto e meio, que começam a ser divulgados na próxima segunda-feira (18), atores contratados pela...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, mandou soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato Feito, que mira supostos desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar. O magistrado atendeu ao pedido liminar da defesa para suspender o decreto de prisão preventiva e determinou que o Tribunal...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 281 votos a 109, nesta quarta-feira (13), o regime de urgência para o Projeto de Lei do deputado baiano José Carlos Aleluia (DEM) que permite à Petrobras vender até 70% dos campos do pré-sal concedidos à empresa. Os campos foram concedidos a estatal por regime de cessão...

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez uma dura crítica ao MDB e disse que a legenda precisa ser destruída no cenário político brasileiro, pelos meios democráticos. “O MDB está no poder, destruiu o projeto PT, destruiu o projeto do PSDB e precisa ser destruído desta feita. Sempre lembrando aqui que...

O juiz Eduardo Augusto Viana Barreto determinou que ACM Neto (DEM) e Zé Ronaldo (DEM) apaguem das redes sociais, em 48 horas, um vídeo em que o prefeito da capital declara apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana na disputa pelo governo do Estado. Caso descumpram a decisão, devem pagar multa diária de R$ 1...

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, deve desembarcar em Salvador no feriado de 2 de Julho para cumprir agenda de pré-campanha no estado. A presença de Marina durante os festejos que comemoram a Independência da Bahia deve ser oficializada na próxima semana, após uma avaliação final do Grupo de Trabalho (GT)...

Após o posicionamento do pré-candidato a deputado estadual, Genival Reis conhecido como Pastor Gaguinho, afiliado ao Partido Republicano Progressista – PRP de Santo Antônio de Jesus expressou em entrevista ao repórter Léo Valente nesta quinta-feira (9), que não concorda com as mulheres na política. O comentário causou grande movimentação nas redes sociais e por toda...

Números levantados no Rio Grande do Sul pelo Instituto Paraná Pesquisas mostram o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) à frente pela primeira do ex-presidente Lula (PT) na disputa presidencial. Foram pesquisas três cenários, um com Lula, e nos três Bolsonaro lidera com 29,4%, 28,1% e 29,5%. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira, 13. No primeiro cenário,...