Cerca de dez pessoas foram presas para cumprir mandados de prisão por dívida alimentícia em Santo Antônio de Jesus. Em contato com o repórter Joselito Froes da Rádio Recôncavo FM, o juiz da Vara da Família, Dr. Márcio Oliveira explicou que o ‘mutirão de prisão’ é para aqueles que estão cientes do acordo, mas não cumpriram. “Estamos fazendo um mutirão de prisão a partir deste mês. Foi um processo de execução em que os executados foram avisados, marquei audiência e não vieram ou então fizeram o acordo e não estão cumprindo. Conversei com o delegado, separamos uma cela só para recolher essas pessoas que tem mandado de prisão em aberto pela Vara da Família. Hoje são dez que determinei, o oficial de justiça saiu hoje de manha com policiais para prender essas pessoas e todo mês vou fazer esse mutirão de prisão para aquelas pessoas que não cumprem o que foi acordado”, salientou. De acordo com ele, há processos antigos e as reclamações das mães só aumentam. “Pessoas que fazem descaso da justiça e inclusive fazem com que os filhos sofram. Essas pessoas foram intimadas e sabem o valor a pagar, então vão ser presas. Hoje temos cerca de 350 processos abertos já com pedido de mandado de prisão. Estou determinando aos poucos até para que essas pessoas tenham a oportunidade de procurar a justiça com a possibilidade de pagamento e evitar a prisão”, disse. O juiz ainda pontuou que se houver o pagamento integral da pensão, ele poderá determinar o alvará de soltura. “Agora tem gente que acha que vai pagar os últimos três meses, mas é partir do momento que a pessoa entrou com o processo na justiça. Temos processo que entrou em 2008, 2009, a dívida está em 30 a 50 mil reais, é esse o valor que a pessoa vai ter que pagar para se safar da prisão. Se não pagara, cadeia de 1 a 3 meses sem responder a processo posteriormente por abandono material”, destacou.
Blog do Valente
