Projetos do Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de 03/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que modifica dispositivo da Lei Complementar nº 28 de 31/10/2008 e da outras providências;
Projeto de Lei nº 01/2017, de 15/02/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Termos de Convênio s, Contratos e Comodatos com os Governos Estadual, federal, Municipais e Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos no ano de 2017 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 02/2017, de 15/02/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 03/2017, de 23/02/2017, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do Município de Santo Antonio de Jesus, na forma que indica e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 04/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Especial – Canal do Mutum e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 05/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Especial – bairro Santa Madalena e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 06/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Especial – Centro Cultural e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 07/2017, de 14/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1096 de 28 de março de 2011 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 08/2017, 20/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera os valores do Anexo V da Lei Municipal nº 1307, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 09/2017, de 24/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – serviço de Terapia Renal, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 10/2017, de 07/04/2017, de autoria do Executivo Municipal de Santo Antonio de Jesus a parcelar junto à Receita Federal do Brasil dívida Tributária com o INSS e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 11/2017, de 25/04/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1362 de 31/03/2017, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do Município de S.A.Jesus;
Projeto de Lei nº 13/2017, de 03/05/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, auxilio financeiro como premiação na forma que menciona;
Projeto de Lei nº 14/2017, de 03/05/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1283 de 24/04/2017;
Projeto de Lei nº 15/2017, de 04/05/2017, que autoriza o Município de Santo Antonio de Jesus a repassar verbas para custeio de Entidades Mantenedoras de Creches Municipais;
Projeto de Lei nº 17/2017, de 11/05/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 887 de 11/05/2017 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 18/2017, de 12/05/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 19/2017, de 18/05/2017, que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais dos grupos ocupacionais administração, saúde, setor administrativo da secretaria de educação e conselho tutelar. (TRAMITANDO)
Projeto de Lei nº 20/2017, de 01/06/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Santo Antonio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade esportiva amadora – Liga Santantoniense de Futebol e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 21/2017, de 16/06/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal 1283 de 24 de abril de 2015 e dá outras providências;
Projetos do Legislativo
Projeto de Lei nº 01/2017, de 31/01/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que dispõe a proibição do uso de viseiras pretas ou espelhadas em capacete de motociclistas e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 02/2017, de 17/02/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Festival Gastronômico Sabores da Terra e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 03/2017, de 17/02/2017, de autoria do Vereador Antonio Barreto Neto, que denomina as travessas localizadas na Rua Antonio José de Araújo, bairro do São Benedito e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 04/2017, de 22/02/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que altera a Lei Municipal 722 de 27 de março de 2007 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 05/2017, de 17/02/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que denomina ruas do Loteamento Sales e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 06/2017, de 06/03/2016, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade de São Bartolomeu – Comum do Rio da Dona – AMPROSBAR e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 07/2017, de 06/03/2016, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Feira das Nações e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 08/2017, de 06/03/2016, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Passeata da UFSAJ – União Feminina de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 11/2017, de 20/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui a Política Municipal de recursos hídricos, estabelece normas e preservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências; (TRAMITANDO)
Projeto de Lei nº 12/2017, de 24/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que dispõe sobre a instalação de sinal sonoro nos semáforos para atender aos portadores de deficiência visual no Município de Santo Antonio de Jesus;
Projeto de Lei nº 14/2017, de 24/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui o Programa Adote uma Nascente no Município de Santo Antonio de Jesus; (TRAMITANDO)
Projeto de Lei nº 19/2017, de 06/04/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera Tabela do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 20/2017, de 05/05/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Município de S.A.Jesus; (TRAMITANDO)
Projeto de Lei nº 21/2017, de 02/05/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias públicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas; (TRAMITANDO)
Projeto de Lei nº 22/2017, de 04/05/2017, que dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento João Tamarineiro, nesta cidade;
Projeto de Lei nº 23/2017, de 05/05/2017, de autoria do Vereador Antonio Barreto Nogueira Neto, que denomina artérias no bairro do Andaiá, nesta cidade;
Projeto de Lei nº 24/2017, de 18/05/2017, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que dispõe da inclusão do Dia Municipal do Demolay;
Projeto de Lei nº 25/2017, de 24/05/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que dispõe sobre a criação da Academia Santantoniense de Letras; (TRAMITANDO)
Projeto de Lei nº 26/2017, de 30/05/2017, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que dispõe da isenção e remissão do imposto predial e territorial do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei ou que tenham dependentes nesta condição e dá outras providências; (TRAMITANDO)
Projeto de Lei nº 27/2017, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que dispõe sobre a criação do “Programa Empresa na Escola” no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências; (TRAMITANDO)
Projeto de Lei nº 28/2017, de 12/06/2017, de autoria do Vereador Marcos Muniz, que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas Maternidades, Casas de Parto, Hospitais e Clínicas estabelecidas no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências; (TRAMITANDO)
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto nº 01/2017, de 09/03/2017, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que Concede Título de Cidadania ao Sr. Marcius Mateus dos Santos Piropo e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 02/2017, de 27/03/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Título de Cidadão de Cidadania Sr. Josnei Castilho
Projeto de Decreto nº 03/2017, de 24/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que concede Título de Cidadania ao Sr. Marcio Marcílio de Eça Santos e dá outras providências
Projeto de Decreto nº 04/2017, de 19/05/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Título de Cidadania a Srª Graziela Domini Peixoto (TRAMITANDO)
Indicações
Indicação nº 01/2017, de 06/02/2017, de autoria dos Vereadores Antonio Marcos Lessa e Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de agendar audiência com o Secretário Estadual de Segurança Pública;
Indicação nº 02/2017, de 13/02/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de construção de Praça na Travessa da Rua Coronel Tenente de Melo, em frente a Agência do INSS;
Indicação nº 03/2017, de 05/01/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de reurbanização da Praça Silvestre Evangelista, conhecida como Praça da Salgadeira;
Indicação nº 04/2017, de 03/01/2017, de autoria do Vereador Pedro Lopes, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade pavimentação asfáltica da Rua Viriato Lobo, nesta cidade;
Indicação nº 05/2017, de 05/01/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de reforma da Praça da Travessa Luis Viana;
Indicação nº 06/2017, de 11/01/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de instalação de Sinaleira para pedestres na Av. Luis Argolo, em frente ao Laboratório da Cidade, nesta cidade;
Indicação nº 07/2017, de 11/01/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de estudos para mudança de local da Rodoviária, destinando o local atual para estação de transbordo de transporte alternativo;
Indicação nº 08/2017, de 11/01/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de construção de velório no cemitério municipal;
Indicação nº 09/2017, de 11/01/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de obras de pavimentação da Rua São Cosme e São Damião (Beco da Passarela), nesta cidade;
Indicação nº 12/2017, de 26/01/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de Marcação de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da FENACAB;
Indicação nº 13/2017, de 27/01/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de execução de obras de rede pluvial e pavimentação das Ruas do Loteamento Parque das Mangueiras, bairro do São Benedito, nesta cidade;
Indicação nº 14/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Jueirana, Casco, Jogo da Bola, Casaca de Ferra, Cacimba, Pedra Branca e Avenida, zona rural nesta cidade;
Indicação nº 15/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de realização de obras de melhoria nas estruturas e na iluminação das passarelas da BR 101, nesta cidade;
Indicação nº 16/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de construção de quadra poliesportiva na comunidade do Bairro Irmã Dulce, neste Município;
Indicação nº 17/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de colocação de redutor de velocidade na rua sete de setembro, próximo ao Colégio status, nesta cidade;
Indicação nº 18/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de recuperação da pavimentação das ruas do bairro Alto Santo Antonio, nesta cidade;
Indicação nº 19/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na comunidade rural do Camaçari, neste município;
Indicação nº 20/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de limpeza geral nas ruas do bairro Renato Machado, nesta cidade;
Indicação nº 21/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na comunidade do Santa Madalena, nesta cidade;
Indicação nº 22/2017, de 02/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Presidente da Câmara, a necessidade de agendar audiência com o Secretário Estadual de Segurança Pública;
Indicação nº 23/2017, de 08/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de realizar limpeza e revisão de rede de água na localidade do Pela Porco, zona rural, neste Município;
Indicação nº 24/2017, de 08/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de Recuperação da pavimentação de todas as Ruas e Alameda 6 da URBIS II, nesta cidade;
Indicação nº 25/2017, de 09/02/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de realização de obras de rede de esgoto sanitário nas ruas e travessas do Loteamento Sales, neste município;
Indicação nº 26/2017, de 09/02/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de realização de obras de pavimentação das ruas e travessas do Loteamento Sales, neste município;
Indicação nº 27/2017, de 09/02/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de revisão da rede de iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas nas ruas e travessas do Loteamento Sales, neste município;
Indicação nº 28/2017, de 13/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de realização de obras de rede de esgoto e pavimentação na comunidade do Casco, bairro do São Benedito, nesta cidade;
Indicação nº 29/2017, de 20/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de realização de obras de pavimentação e rede de esgoto na Rua da Fonte e travessas, no bairro Alto Santo Antonio, nesta cidade;
Indicação nº 34/2017, de 21/02/2017, de autoria do Vereador Carlos Oliveira, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de refazer as pinturas das faixas de pedestres nas Ruas desta cidade;
Indicação nº 35/2017, de 21/02/2017, de autoria do Vereador Carlos Oliveira, que indica à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de patrolamento e saibramento das estradas vicinais deste município;
Indicação nº 36/2017, de 22/02/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de realização de obras de pavimentação asfáltica das Ruas do Loteamento Grande Vale, nesta cidade;
Indicação nº 39/2017, de 01/03/2017, de autoria do Vereador Pedro Lopes, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de realização de obras de pavimentação do Loteamento Jardim das Árvores, nesta cidade;
Indicação nº 40/2017, de 01/03/2017, de autoria do Vereador Pedro Lopes, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade da continuidade de distribuição do peixe na Semana Santa;
Indicação nº 41/2017, de 01/03/2017, de autoria do Vereador Pedro Lopes, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de construção de casas na Zona Rural deste Município, dando continuidade do Programa Nacional de Habilitação Rural
Indicação nº 37/2017, de 22/07/2017, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica a necessidade de limpeza e iluminação pública na Praça da Jaqueira, na URBIS II, nesta cidade;
Indicação nº 38/2017, de 22/02/2017, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica a necessidade de reforma do Ginásio de Esportes do Bairro da URBIS II;
Indicação nº 42/2017, de 02/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica a necessidade de pavimentação e rede de esgotamento sanitário no Loteamento Sales e URBIS III;
Indicação nº 43/2017, de 02/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica a necessidade de revisão de rede de iluminação pública no Bairro Mirante do Andaiá;
Indicação nº 44/2017, de 02/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica a necessidade de viabilizar transporte gratuito para estudantes universitários;
Indicação nº 45/2017, de 02/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica a necessidade de colocação de redutor de velocidade no Bairro do Casco;
Indicação nº 46/2017, de 02/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica a necessidade de pavimentação e rede de esgoto no Bairro Barro Vermelho;
Indicação nº 47/2017, de 03/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de efetivar o projeto de Festival de Música Junina no calendário do Município de Santo Antonio de Jesus;
Indicação nº 49/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal, a necessidade de poda das árvores da Praça na Fonte Santo Antonio.
Indicação nº 48/2017, de 03/03/2017, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que indica a necessidade de calçamento das Ruas do Loteamento Tamarineiro e Rua na Av. Carlos Amaral;
Indicação nº 51/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que indica ao Sr. Perfeito a necessidade de calçamento na Rua H do Loteamento Recanto dos Prazeres;
Indicação nº 53/2017, de 07/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica ao Sr. Perfeito a necessidade revisão e melhoria da rede de esgotamento sanitário da Rua Lírio do Vale;
Indicação nº 54/2017, de 08/03/2017, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica ao Sr. Perfeito a necessidade implantação de sistema de distribuição de água potável da Embasa, para a Comunidade de Fátima (53), neste Município;
Indicação nº 56/2017, de 13/03/2017, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica a necessidade de ampliação da rede de esgotamento sanitário e drenagem do Loteamento Lírio dos Vales;
Indicação nº 57/2017, de 13/03/2017, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica a necessidade de efetuar ronda policial no Povoado do Serenhem, zona rural;
Indicação nº 58/2017, de 13/03/2017, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento da estrada do Bonfim até o Rio da Dona no Engenho Velho;
Indicação nº 59/2017, de 13/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento da estrada do Bom Jardim até o Tabocal;
Indicação nº 60/2017, de 13/03/2017, que indica a necessidade de pavimentação asfáltica nas Ruas: Santo Antonio, Antonio Fraga, Marita Amâncio, Wellington Figueiredo e Praça Duque de Caxias;
Indicação nº 55/2017, de 13/03/2017, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica ao Executivo a necessidade de substituição de lâmpadas na localidade do Riacho Dantas;
Indicação nº 61/2017, de 13/03/2017, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica a necessidade de execução de obra pavimentação nas comunidades rurais de Fátima e Vila Bonfim;
Indicação nº 62/2017, de 16/03/2017, de autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas vias principais da URBIS IV;
Indicação nº 63/2017, de 16/03/2017, de autoria do autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação das Ruas do Loteamento Morada do Vale, localizado na Rua do Calabar, nesta cidade;
Indicação nº 64/2017, de 16/03/2017, de autoria do autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação das Ruas do Loteamento Asa Branca, bairro do São Benedito;
Indicação nº 65/2017, de 16/03/2017, de autoria do autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação das Ruas do Loteamento Santa Cecília, Bairro do São Benedito;
Indicação nº 66/2017, de 20/03/2017, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de reurbanização da Praça do Loteamento Lírio dos Vales, nesta Cidade;
Indicação nº 67/2017, de 17/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED;
Indicação nº 67/2017, de 27/03/2017, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construção de muretas de proteção das pontes das localidades rurais do Rio das Pedras, Povoado de Fátima, Riachão e Benfica;
Indicação nº 68/2017, de 23/03/2017, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de troca de lâmpadas na 3ª Travessa da Fonte Bela Vista, bem como a revisão da rede de esgoto da sede do Município
Indicação nº 69/2017, de 27/03/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de realizar obras de rede de esgoto e pavimentação na Rua do Gravatá;
Indicação nº 70/2017, de 27/03/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de realizar obras de rede de esgoto e pavimentação da 13ª Travessa da Rua da Alegria, no Bairro do Andaiá.
Indicação nº 72/2017, de 10/04/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica a necessidade de manutenção da sinalização de trânsito horizontal e vertical, em nossa cidade;
Indicação nº 73/2017, de 10/04/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro, nesta cidade;
[Indicação nº 74/2017, de 10/04/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de conceder o uso do imóvel do município em favor da Associação de Desenvolvimento Humano e Social Alcançando Cidades, nesta cidade;
Indicação nº 75/2017, de 17/04/2017, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de manutenção da pública das estradas vicinais – zona rural de nosso município;
Indicação nº 76/2017, de 17/04/2017, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de calçamento da Rua Francisco Couto na URBIS II, neste município;
Indicação nº 77/2017, de 17/04/2017, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de pavimentação da complementação das Ruas Ceará e Pernambuco, situadas no Bairro Santa Rita, neste município;
Indicação nº 79/2017, de 26/04/17, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica a necessidade de sinalização horizontal na Rua do Expedicionário, nesta cidade;
Indicação nº 80/2017, de 02/05/2017, de autoria do Vereador Pedro Lopes, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de cumprimento da Lei 1277/2015, bem como da revisão geral do Cadastro Único dos Beneficiários do Bolsa Família;
Indicação nº 82/2017, 08/05/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica a necessidade de construção de rampas nas Quatro Esquinas, nesta cidade;
Indicação nº 84/2017, de 10/04/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de pavimentação das Ruas do Loteamento Jardim das Árvores e Loteamento Grande Vale;
Indicação nº 85/2017, de 30/05/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de desenvolver estudos para funcionamento no período de férias escolar das Creches Municipais;
