Aprovados no concurso da Policlínica de Santo Antônio de Jesus reclamam da falta de homologação do processo. Em contato com o Blog do Valente, um dos aprovados relatou que a prova foi realizada em junho de 2018 e até o momento os aprovados não foram convocados, “Ocorre que todas as fases do concurso foram finalizadas e até então o processo está parado. Até o presente momento, não há uma justificativa plausível para isso. Enquanto isso, os contratados temporários continuam trabalhando normalmente ocupando as vagas dos aprovados, sendo que tivemos algumas informações de que alguns contratados foram indicados por políticos influentes da região”, disse. Eles solicitam investigação do caso. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nós da Comissão de Aprovados da Policlínica Regional de Santo Antônio de Jesus, aprovados e/ou classificados no concurso público -Processo Seletivo Público para Preenchimento de Vagas de Emprego Público- edital n° 01/2018-, viemos respeitosamente, após inúmeras tentativas de contato com os responsáveis pelo consórcio, através deste documento, denunciar e requerer às autoridades a investigação, relacionada ao motivo da não homologação e respectiva convocação dos aprovados no Certame- 01/2018, o qual visa ao preenchimento dos empregos públicos de MÉDICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, OUVIDOR, ASSESSOR TÉCNICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para o quadro de pessoal da POLICLÍNICA DA REGIÃO DE SAÚDE RECONVALE, situada no município Santo Antônio de Jesus, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Seleção realizada pela fundação CEFET e disponível neste endereço (aqui).
As provas foram aplicadas no dia 10 de junho de 2018 e resultado final no dia 23 de agosto , daquele mesmo ano. Sendo a Policlínica inaugurada em 15 de junho de 2018, e ainda não encerrada todas as fases da seleção publica definitiva, foi firmado um contrato a título precário por prazo determinado para ocupação das vagas até que fossem finalizadas todas as etapas do concurso.
| Abaixo temos um trecho do edital para preenchimentos das vagas temporárias do Processo Seletivo, disponível na integra neste endereço aqui.
Trecho: O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAUDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E CRUZ DAS ALMAS, BAHIA – RECONVALE, (…..) faz saber que estarão abertas as inscrições para processo seletivo público simplificado para provimento de cargos visando o preenchimento temporário para vagas(….) Item 1.5- página 1 “A validade de contratação dos empregados públicos selecionados segundo regimento deste edital dar-se-á até a convocação dos empregados públicos da seleção pública definitiva sob regimento do Edital nº 01/2018 do Concurso Público do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E CRUZ DAS ALMAS, BAHIA – RECONVALE, que vem sendo realizado pela Fundação CEFET e disponível no endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/policlinica/santoantoniodejesus/selecao.asp . |
| Ocorre que todas as fases do concurso foram finalizadas e até então o processo estar parado. Até o presente momento, não há uma justificativa plausível para isso. Enquanto isso, os contratados temporários continuam trabalhando normalmente ocupando as vagas dos aprovados, sendo que tivemos algumas informações de que alguns contratados foram indicados por políticos influentes da.região. Conforme estabelece o artigo 37, inciso II da CF/88.
“Art. 37 A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;” |
Nesse sentido, constatamos que outras policlínicas que aplicaram as provas na mesma época que Santo Antônio de Jesus, já convocaram seus aprovados, a exemplo da Policlínica Regional de Valença , Alagoinhas e Feira de Santana.
Sendo assim, requeremos:
– A razão pela qual ainda não foi homologado o processo;
– A data em que se pretende convocar os aprovados no certame;
– Se os cargos estiverem ocupados: são por servidores públicos concursados? Os funcionários foram contratados a título precário? Se sim, qual o fundamento que justifica a permanência deles no cargo?
Em vista de muitos acontecimentos e temendo a enorme influência política que pode estar atuando em favor dos temporários e desfavor nosso, com a devida licença, em atenção ao princípio da impessoalidade, viemos aqui requerer investigação. E certos do empenho e comprometimento deste respeitado Órgão, agradecemos a intervenção em prol da nossa causa.
Nesse viés, aguardamos um posicionamento da Policlínica Regional de Santo Antônio de Jesus e do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAUDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E CRUZ DAS ALMAS, BAHIA – RECONVALE, pois estamos aguardando esse emprego para uma melhora de vida, já que a não contratação afeta diretamente na vida de quem foi aprovado e necessita do emprego em questão.
