Representantes do CONCIDADE, em Santo Antônio de Jesus entrou em contato com o Blog do Valente para informar que está recebendo denúncias sobre trabalhadores nas atividades de construção civil no município, em descumprimento as medidas preventivas contra o coronavírus, acatando a decisão estadual de quarentena em alguns segmentos e isolamento social à população.
Em nota, o CONCIDADE informou que trata-se de construções urbanas que aglomeram dezenas de trabalhadores sem respeitar as condições, inclusive de distanciamento mínimo ou uso de EPIs. “O funcionamento das obras estaria na contramão das medidas preventivas de saúde pública e sanitária, tomadas nos níveis Federal, Estadual e Municipal, que o CONCIDADES, no dia 24 de março de 2020, encaminhou ofício à prefeitura municipal solicitando suspensão das obras e proibição de novas iniciativas. Apesar dos esforços e da gravidade da situação nada se alterou”, diz nota.
Preocupados com a situação e pela saúde dos trabalhadores, o CONCIDADE ressalta a importância do resguardo nestes tempos de dificuldade, prezando pelo bem coletivo.
“Conclama-se a Prefeitura Municipal, em respeito à vida, à lei e ao povo de Santo Antônio de Jesus, para adoção de medidas eficazes na suspensão das atividades de construção civil em nossa cidade”, completa.
Confira nota na íntegra:
Boa tarde, nobre amigo… “Nos últimos dias o CONCIDADE recebeu denúncias referentes ao funcionamento de obras de construção civil em Santo Antônio de Jesus. Trata-se de construções urbanas que aglomeram dezenas de pessoas sem respeitar as condições, inclusive de distanciamento mínimo, previsto no Decreto Municipal nº 113, de 23 de março de 2020.
Observando tal irregularidade e que o funcionamento das obras estaria na contramão das medidas preventivas de saúde pública e sanitária, tomadas nos níveis Federal, Estadual e Municipal, que o CONCIDADES, no dia 24 de março de 2020, encaminhou ofício à prefeitura municipal solicitando suspensão das obras e proibição de novas iniciativas. Apesar dos esforços e da gravidade da situação nada se alterou.
Os exemplos de outros países como Estados Unidos, Espanha, Itália demonstram que a demora em tomar medidas restritivas possibilitou maior disseminação da doença e maior tempo de recessão econômica. Em Santo Antônio de Jesus, o comércio e indústria respeitam a determinação municipal, todavia a atividade de construção civil não. Sabe-se que não está prevista como atividade essencial no Decreto Federal Nº 10.282 de 20 de março de 2020, logo deveria, assim como os demais, estar suspensa.
Nesse sentido, o CONCIDADE externa sua preocupação em um momento de evidente risco à saúde coletiva. A iniciativa de autobenefício de um/a construtor/a coloca em risco toda sua vizinhança, mas não só. Possibilita contágio e proliferação aos/as trabalhadores/as, suas famílias e toda comunidade na qual essas pessoas convivem.
Conclama-se a Prefeitura Municipal, em respeito à vida, à lei e ao povo de Santo Antônio de Jesus, para adoção de medidas eficazes na suspensão das atividades de construção civil em nossa cidade. Sem mais, Eng.Leonel Reis-Concidade “
