A notícia de que o município de Santo Antônio de Jesus já recebeu do Ministério da Saúde cerca de R$ 10 milhões para o combate do coronavírus foi divulgada de forma equivocada. Santo Antônio de Jesus recebeu R$ R$ 2.290.249,91 referente a primeira parcela de socorro federal . O valor foi creditado pelo Banco do Brasil nesta terça-feira (09).
O auxílio financeiro a estados e a municípios é para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência social por conta da pandemia do novo coronavírus. Essas perdas se referem à queda do ICMS e ISS, que possuem grande peso na composição das receitas municipais e estão sendo impactados devido à retração na produção e prestação de serviços.
“Destas 4 parcelas, apenas um pequeno percentual deste auxílio deverá ser repassado para a saúde para o enfrentamento da pandemia. Para a Covid só serão destinados obrigatoriamente R$ 367 mil”, informou ao prefeito Rogério Andrade ao radialista Léo Valente.
O dinheiro será creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.
