Elísio Medrado: Mulher é condenada pela MPT de SAJ por trabalho escravo após manter empregada sem salário por mais de 35 anos

Uma mulher identificada como Arlinda Pinheiro de Souza Santos foi condenada por manter uma empregada doméstica trabalhando por mais 35 anos sem qualquer remuneração. As investigações foram coordenadas pelo Ministério Público do Trabalho de Santo Antônio de Jesus.

Conforme a sentença, as investigações começaram em dezembro de 2017 e a condenação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta-feira (10/6). Segundo o órgão, a vítima morava com a patroa na cidade de Elísio Medrado, e trabalhava em troca de moradia, alimentação e vestuário. Agora, a sentença determina que a trabalhadora receba R$ 170 mil de danos morais, além de recolhimento do INSS e FGTS.

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Denúncias anônimas levaram a fiscalização à casa de Arlinda. No processo, o MPT informa que a trabalhadora, uma idosa, foi encontrada na residência e confirmou em depoimento que trabalhava sem receber qualquer tipo de pagamento. Segundo relato da vítima, o trabalho era trocado pela moradia, alimentação e vestiário. Ela ainda disse que mora na casa desde os 4 anos e trabalha lá desde os 12 anos.

Ainda conforme a Justiça do Trabalho, se os débitos não forem quitados no prazo poderão ser retidos os valores de restituição do Imposto de Renda da condenada. O valor da rescisão do contrato de trabalho, no entanto, foi limitado na sentença aos últimos cinco anos de trabalho. A juíza entendeu que os direitos econômicos anteriores a isso prescreveram.