A prefeitura de Santo Antônio de Jesus autorizou a retomada dos cursos livres, cursos de qualificação profissional e de formação técnica. As aulas presenciais estavam suspensas desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Para o retornar com as aulas, as instituições deverão cumprir as regras estabelecidas pela Secretaria de Vigilância a Saúde e seguir os protocolos sanitários estabelecidos.
Quanto ao horário de funcionamento, será de segunda-feira a sábado, das 08:00hs às 21:00hs e carga horária presencial para cada aluno será de, no máximo, 8h semanais, para os cursos livres e de 24 horas semanais para os cursos técnicos profissionalizantes.
Fica determinado ainda que, o número de alunos será limitado a 50% da capacidade de cada sala, devendo ser mantido um distanciamento de, pelo menos, 1,5m entre os alunos, com os locais das cadeiras demarcados no chão.
É obrigatório, durante todo o período de permanência no ambiente das aulas, por alunos, professores, instrutores e colaboradores em geral, o uso de máscaras de proteção, devendo manter em todos os ambientes, aviso sobre tal obrigatoriedade, em locais de fácil visualização.
O descumprimento das medidas estabelecidas no Decreto poderá ensejar, dentre outras penalidades previstas na legislação multa e interdição do estabelecimento.
Confira aqui Decreto na íntegra