A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realizará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (28), às 10h. A Câmara está em recesso, com previsão de retorno das sessões em fevereiro, mas a convocação ocorreu mediante necessidade de discussão da pauta mencionada abaixo.
- Formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, para o Biênio de 2021/2022;
• Projeto de Lei nº 01, de 13/01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Termos de Convênio, Contratos e Comodatos com Governos Estadual, Federal, Municipais e Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativo, no ano de 2021, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 02, de 13/01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar Convênio de Subvenção Social com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 03, de 21/01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidades de proteção a animais e dá outras providências;
• Projeto de Lei Complementar nº 01, de 21/01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 01, de 21/01/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus e estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID/19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências o Executivo Municipal, que autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidades de proteção a animais e dá outras providências.
Fonte: Ascom
