Concidade, uma breve reflexão sobre tratativas estranhas e posturas duvidosas – por Hélio de Aguiar

Desde que deixei a SEDEMA, fiz uma prioridade pessoal pelo silêncio, por evitar embates desnecessários, que nada de bom, positivo ou útil venha a derivar. Acompanho pela imprensa as notícias da Gestão do Prefeito Genival, ao qual desejo sucesso, êxito e bons frutos.

Sobre a questão do ATACAREJO é difícil permanecer em silêncio, quando mencionam o meu nome, assim como fez o ex ( conselheiro) pelo Ganas ( ou CREA) o (ex) vice presidente Leonel Reis.

Tal comentário me leva a fazer algumas ponderações:

1- A Formação do CONCIDADE está viciada. Um decreto da gestão passada renovou a composição do CONCIDADE, constando a SUDIC que foi extinta em 2018 pelo governador Rui Costa. O NISSA já não tem atividades assistenciais em Santo Antônio de Jesus. Logo a composição precisa ser refeita e atualizada.

2- Não entendi bem como o amigo Leonel conseguiu reeleição ou recondução para ser vice presidente Biônico por mais de 04 anos, conforme prevê o regimento interno do CONCIDADE. Na verdade ele conseguiu ser vice presidente na gestão Humberto Leite, Rogério Andrade e agora na gestão Genival. Quando foi essa eleição mesmo?

3- Alguns processos tinham tratamentos estranhos. Falavam em uma Câmara (secreta ) Técnica que de boca se aprovava ou rejeitava processos. Por várias vezes questionei quem eram esses GASPAZINHOS – FANTASMINHAS CAMARADAS que opinaram sobre processos na CÂMARA SECRETA – FALTOU TRANSPARÊNCIA. Como também nunca vi, li ou tive acesso a nenhuma parecer dessa Câmara de notáveis invisíveis.

4- Na composição da diretoria do CONCIDADE, sabe-se que a presidência sempre foi do prefeito, o vice eleito pelo colegiado do CONCIDADE. Mas nunca soube quem era o primeiro e segundo secretários. Tudo era ou é Leonel Reis, abnegado como sempre.

5- As reuniões do CONCIDADE são públicas, abertas sendo facultado aos não membros o direito a voz. Certa discussões existia uma coação psicológica com a presença de autoridades que não eram do CONCIDADE mas ditava antes da votação o seu voto-opinião que a maioria não ousa questionar.

6- Quanto a discutir certas questões do CONCIDADE, por ser um colegiado, alegar que a análise do Atacarejo foi Técnica e que não somos técnicos, lembro bem que a condução da reunião do CONCIDADE que tratou o processo do Atacarejo foi cheio de falhas, equívocos e ferindo o regimento. Não assinamos as atas com o resultado / deliberação do processo, não assinei posteriormente a lista de presença e não ficou claro se tínhamos quórum para deliberar. Assim Também foram outras reuniões as escuras e com tratativas GROSSEIRAS. Foi proposto um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para com o Atacarejo, contemplando inclusive mudanças no projeto, obras viárias e de infraestrutura urbana para eventuais problemas caso o empreendimento fosse ali instalado.

7- Com a composição do CONCIDADE incompleta, sem definição de diretoria como prever o regimento interno, penso que os atos praticados são nulos ou no mínimo suspeitos na sua essência.

8- Nos 04 anos da Gestão anterior não me lembro de ter tido eleição para diretoria do CONCIDADE, apenas o Amigo Leonel que até hoje não sei como foi reeleito, reconduzido ou empossado.

9- Tenho uma dificuldade enorme em entender como pessoas (profissionais da área urbanística, engenharia, ambiental) que não compõe o CONCIDADE, mas nas reuniões virtuais votam contra ou a favor de certos projetos.

10 – Ainda sobre a CÂMARA TÉCNICA, pode ser que Leonel Reis tenha um conhecimento ” diferenciado” por ser engenheiro elétrico. Mas outros nomes que ouvi dizer que fazia parte era de um advogado e de um bancário público aposentados . Acho que meus poucos conhecimentos como operário da construção civil e formação profissional como Técnico em Administração, licenciado em História e bacharel em direito é pífio para analisar processos no CONCIDADE como afirmou Leonel Reis.

O que aqui exponho é um leve e verdadeiro relato que se opõe ao que falam e o que andam fazendo. Sou favorável a gestão pública participativa, apoio o CONCIDADE. Porém não se pode esquecer a TRANSPARÊNCIA, o fiel cumprimento do REGIMENTO INTERNO e a gestão democrática e não uma Ditadura sutil ou uma MONARQUIA anarquista onde já deveriam “rasgar o regimento interno do CONCIDADE ” que não tem sido há tempos respeitado.

Hélio de Aguiar
Ex- Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Santo Antônio de Jesus.