A OAB – Seção Santo Antônio de Jesus assinou um convênio com o NEPPINS/UFRB – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicanálise, Identidade, Negritude e Sociedade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia de divulgar e promover cursos, palestras e atendimento clínico psicológico, psicossocial e consultoria em saúde mental de advogados que atendem questões relativas a populações negras, indígenas e povos tradicionais vinculados a comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB em sintonia com os avanços propostos pela Lei Federal 12.288 de 20 de julho de 2010.
Essa parceria visa fortalecer o exercício da defesa dos interesses sociais inalienáveis da população brasileira e do estado democrático de direito.
As ações serão promovidas através de recursos indiretos que se organizam através de apoios setoriais de órgãos governamentais, autarquias, fundações, associações e poderes públicos como SEPROMI, SESAB, Secretarias de Igualdade Racial dos Municípios do Recôncavo, Secretarias de Saúde, Cultura, Assistência Social de Municípios da Bahia em especial Santo Antônio de Jesus e outros agentes públicos que possam ser acionados nesta necessidade de acesso a direitos e cidadania.
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