Iniciativa da Defensoria em parceria com administração da cidade tem como objetivo fortalecer a promoção da igualdade de direitos para a população LGBTQIA+, especialmente entre os mais vulnerabilizados
“Sempre me identifiquei como uma mulher. Há 14 anos me visto como mulher. Sou uma transexual resolvida e a única coisa que me falta é mudar o nome”, relata Andressa Fernandes, mulher trans, 26 anos, inscrita na iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia para abertura de processos de retificação de nome e gênero em Santo Antônio de Jesus.
Em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude do município, a ação tem como objetivo fortalecer a promoção da igualdade de direitos para a população LGBTQIA+.
O cadastramento de interessados(as) ocorreu de forma presencial (seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19) na Biblioteca Municipal, das 8 às 14 horas, dos dias 1 a 8 de julho. O procedimento agora segue, até o fim de julho, por meios virtuais a partir de mensagem para o WhatsApp da Defensoria de número (71) 99958-8193.
Já foram registradas 11 inscrições até esta quinta-feira, 8. De acordo com a defensora pública Vanessa Laranjeira, que está a frente da iniciativa, a Defensoria foi contactada por movimentos sociais da cidade e também pela Secretaria para colaborar no processo. “Informamos que a Defensoria realiza este serviço e, inclusive, já havíamos realizado este ano a iniciativa do Mutirão de Retificação de Nome e Gênero [que ocorreu em todo estado]”, comentou.
A defensora explica que as inscrições realizadas pela Secretaria passarão por uma triagem, quando todos serão contactados para requisição de documentos que ainda são necessários, além de outras verificações. Nesta ação, a iniciativa em parceria com a administração local, garantirá as verificações e emissões de certidões gratuitas necessárias.
“Será um trabalho que, neste caso, faremos por estas pessoas. Além de não terem condições financeiras, a maioria vive em grande vulnerabilidade, com baixa escolaridade e sem acesso à internet. Daí daremos entrada no cartório para todos os casos que estiverem aptos ao pedido”, acrescentou Vanessa Laranjeira.
Na expectativa para alterar seu nome civil, Andressa Fernandes diz que a mudança será uma grande vitória. “Ainda há muito preconceito. A gente vai em algum lugar onde tem que mostrar nossos documentos e olham para um perfil feminino e veem um nome masculino. Isso não existe! Para mim vai ser ótimo, maravilhoso, olhar para minha carteira de identidade e constar meu nome de mulher. Isso vai ser como uma superação, uma guerra que venci”, afirma.
