O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, será agraciado pela Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, na noite desta segunda-feira (14), com o Título de Cidadão da Cidade em reconhecimento a sua especial atenção dada a Comarca do município.
Natural de Salvador, nascido em 16 de setembro de 1956, o homenageado é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (1979), tendo exercido a advocacia de 1979 a 2010, com atuação nas áreas do Direito Municipal, Eleitoral, Civil e Administrativo.
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Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Salvador – UNIFACS (2000), com apresentação dos trabalhos intitulados: “A Sindicância como Peça Informativa para a Deflagração do Processo Administrativo Disciplinar”, “Infrações e Sanções Tributárias” e “O Controle de Constitucionalidade ante o princípio da proporcionalidade das leis”.
Professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Salvado (2008), integrou a Comissão Mista de Reforma do Poder Judiciário do Estado da Bahia, da OAB/BA.
Dr. Castelo Branco advogou para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), de 2002 a 2003 e para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA 5), de 1999 a 2004.
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