Em uma audiência pública realizada na última segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus discutiu medidas para combater a poluição sonora no município. A audiência foi motivada por uma provocação do Ministério Público do Estado e contou com a participação de vereadores, secretários municipais e autoridades civis e militares.
O promotor Felipe Ranauro, responsável pela Promotoria Ambiental, informou que o número de denúncias de poluição sonora recebidas pelo Ministério Público é muito grande. Segundo ele, o processo atual de aplicação de punições para os poluidores é lento e burocrático, o que dificulta o combate efetivo ao problema.
Para solucionar esse problema, a Câmara Municipal apresentou uma minuta de projeto de lei que visa criar o Processo Administrativo Ambiental. Esse processo seria mais rápido e eficiente, permitindo que a Prefeitura Municipal possa aplicar punições aos poluidores em um prazo mais curto.
Os vereadores presentes na audiência apoiaram a criação do Processo Administrativo Ambiental. Eles também sugeriram que sejam realizados novos debates para adequar a proposta à realidade do município.
A audiência pública foi um importante passo para o combate à poluição sonora em Santo Antônio de Jesus. A criação do Processo Administrativo Ambiental é uma medida que pode ajudar a melhorar a fiscalização e punição dos poluidores, tornando a cidade mais agradável para todos.
