A Defensoria Pública da União (DPU) estará em Santo Antônio de Jesus, entre quarta (22) e sexta-feira (24), para oferecer atendimento jurídico gratuito à população com renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita a cidades que não contam com unidades instaladas da DPU.
Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública do Estado (DP-BA) em Santo Antônio de Jesus, localizada na Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, bairro Quitandinha. Os horários de atendimento são:
- Quarta-feira (22): das 14h às 17h
- Quinta-feira (23): das 8h30 às 12h e das 14h às 17h
- Sexta-feira (24): das 8h30 às 12h e das 13h às 16h
A DPU vai atender demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria rural, salário-maternidade, benefício de prestação continuada, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, entre outros benefícios previdenciários. Serão atendidas pessoas da zona rural quanto pessoas da zona urbana.
Para ser atendido, o interessado deve comparecer ao atendimento nas datas e horários indicados, portando documentos pessoais (carteira de identidade, CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso, como negativas do INSS, relatórios e prontuários médicos. Não é necessário agendamento prévio.
O projeto DPU para Todos é uma iniciativa da Defensoria Pública da União para levar assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU. O projeto já atendeu mais de 1 milhão de pessoas em todo o país.
