“A modernização do nosso parque de iluminação permitirá uma economia no consumo de energia”, diz secretário da Fazenda sobre PPP de SAJ

Imagem: divulgação/ Prefeitura de SAJ

Em entrevista ao Blog do Valente, o secretário de Fazenda de Santo Antônio de Jesus, professor Bernardo Júnior, trouxe esclarecimentos sobre a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação, destacando a importância da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal.

“Estamos felizes com a audiência pública, muito positiva, porque vemos o avanço dos nossos vereadores, a preocupação e o cuidado em analisar um projeto tão importante para o nosso município”, afirmou o secretário.

 

Um dos principais pontos abordados foi a contribuição de iluminação pública. O secretário garantiu à população que não haverá aumento dessa contribuição, conforme estabelecido pela Lei Complementar número 39 de 2017. Ele mencionou a possibilidade de, no futuro, haver uma redução dessa contribuição graças à modernização do parque de iluminação pública.

 

Bernardo Júnior também comentou sobre a concessão de 13 anos prevista no projeto, respondendo a preocupações levantadas por vereadores. Ele destacou que o representante da Caixa Econômica, Tássio, explicou bem a parte técnica, mostrando que o município só tem a ganhar, tanto na qualidade da iluminação pública quanto na questão econômica.

“A modernização do nosso parque de iluminação permitirá uma economia no consumo de energia, proporcionando ao município um saldo que poderá ser utilizado em áreas como saúde, educação e saneamento básico”, explicou o secretário.

O secretário relatou que conversou com colegas de outros municípios onde a PPP de Iluminação Pública já está em funcionamento e percebeu os benefícios trazidos, citando exemplos como Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras e Aracaju. Ele destacou melhorias na segurança e na qualidade de vida dos cidadãos desses locais.

 

Em relação as condições do programa de refinanciamento de dívidas (Refis) recentemente aprovado, o secretário explicou que o programa oferece aos contribuintes com pendências tributárias municipais a possibilidade de pagamento com redução de 100% de multas, juros e encargos legais, ou parcelamento em até 48 vezes com redução de 80% das multas, juros e encargos legais.

“Iremos contemplar esses contribuintes com essas reduções, proporcionando uma oportunidade de regularização”, finalizou o secretário.

 

Conforme o secretário, o programa está aguardando a sanção do prefeito, e deve entrar em vigência até o final desta semana, trazendo alívio financeiro para muitos contribuintes.



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