O vereador Uberdan Cardoso (PT) acionou o Procon-BA e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigar a possibilidade de cartel nos preços dos combustíveis em Santo Antônio de Jesus. O tema voltou a ser debatido na sessão da Câmara desta segunda-feira (18), quando o parlamentar apresentou os documentos recebidos em resposta aos seus questionamentos.
Em nota, o Procon-BA informou que a denúncia foi encaminhada à Operação Combustível Legal, força-tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda, Ibametro, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Civil e Polícia Militar. O objetivo é ampliar a fiscalização e apurar indícios de irregularidades na prática comercial.
Já o CADE, vinculado ao Ministério da Justiça, destacou que a simples semelhança de preços não é suficiente para caracterizar cartel. Para que haja comprovação, são necessárias evidências concretas de combinação entre empresários, como atas de reuniões, trocas de mensagens ou orientações sindicais.
- HRSAJ registra 26 atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito durante o fim de semana
- Júlio Pinheiro destaca investimentos e defende continuidade de políticas públicas durante PGP Recôncavo
- Motorista perde controle da direção, bate em carro estacionado e provoca engavetamento em Santo Antônio de Jesus
Uberdan reforçou que seguirá acompanhando o caso e cobrou que a Câmara Municipal abra um espaço de debate sobre o tema, ressaltando a necessidade de medidas que tragam mais transparência e proteção ao consumidor.
Notícias Relacionadas
