Governo convoca 14 categorias de profissionais da saúde para reforçar o SUS

O Ministério da Saúde publicou uma convocação de 14 categorias de profissionais da área de saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).

Segundo o G1, médicos e enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados. Todos ficarão à disposição do ministério e passarão por um curso obrigatório de capacitação para trabalharem no enfrentamento à Covid-19.

A possibilidade do ministério requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência pública causada pelo coronavírus. O texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.

Ainda conforme a publicação, em 31 de março o ministério publicou um documento sobre a convocação onde explica que esses profissionais “poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção”, mas não especifica que tipo de assistência será prestada.

O texto da portaria informa que a convocação tem como base a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020”, e na “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Covid-19), declara por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020”.