Sem a presença do Brasil, 62 países apresentaram à OMC (Organização Mundial do Comércio) uma nova proposta para a suspensão de patentes de vacinas e toda tecnologia que possa ajudar a dar uma resposta à pandemia da covid-19. Além dos co-patrocinadores, mais 40 países apoiam a ideia.
Pelo novo projeto, a suspensão de direitos de propriedade intelectual seria válida por pelo menos três anos, tempo considerado como suficiente para permitir que laboratórios em todo o mundo ampliem suas produções e fabriquem versões genéricas das vacinas e outros produtos. A proposta, liderada pela Índia e África do Sul, conta com o apoio da maioria das economias emergentes e que se queixam de estarem sendo deixadas à margem da operação de vacinação no mundo. Hoje, 90% de todas as 1,2 bilhão de doses administradas ocorreram nos países do G-20, enquanto os 40 países mais pobres receberam apenas 0,3% das vacinas.
Mas o projeto pode não ser suficiente para romper o impasse que acontece na OMC nas negociações sobre patentes. O governo americano deu seu apoio à ideia. Mas deixou claro que apenas aceitaria a iniciativa pra a suspensão de patentes de vacinas, não incluindo outros tratamentos e nem tecnologias para diagnósticos. Já a UE alertou uma vez mais na sexta-feira, durante a cúpula do G-20, que não quer uma mudança nas leis de patentes e que aposta num caminho de cooperação entre empresas e países.
O Brasil, porém, não aderiu e continua insistindo que o caminho também é o de envolver as empresas do setor farmacêutico em um grande acordo global. Leena Menghaney, da entidade Médicos Sem Fronteira, comemorou o novo projeto. “Estamos satisfeitos por ver que os governos que patrocinam a proposta de renúncia à propriedade intelectual COVID-19 reafirmam que a suspensão visa remover barreiras de monopólio para todos os instrumentos médicos, incluindo medicamentos, testes de diagnóstico, vacinas e outros equipamentos e materiais necessários para enfrentar esta pandemia, por um período mínimo de três anos”, disse.
