A crise no Hospital Aristides Maltez, principal referência no tratamento contra o câncer pelo Sistema Ãnico de Saúde (SUS) na Bahia, já chegou aos ouvidos do governo federal. Com a negativa da quitação de um débito superior a R$ 13 milhões pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) â o que pode implicar no fechamento da unidade em até 25 dias â, o titular do segmento no Estado, Jorge Solla, foi obrigado, mais uma vez (assim como nos episódios de atrasos no pagamento pela prefeitura de Salvador à Organização Social Irmã Dulce e ao Martagão Gesteira), a acionar o ministro Alexandre Padilha. âNós temos uma possibilidade boa de aumentar o valor do convênio. Conversei hoje com o ministro e nós já temos uma portaria aprovada que incrementa em 20% o repasse de recursos sobre os procedimentos de média complexidade para as filantrópicas 100% SUS. Vamos tentar incluir o Aristides Maltez na portariaâ, estimou Solla. O secretário do Estado já pediu a inclusão da questão na pauta da reunião que discutirá os contratos tripartites (União, Estado e MunicÃpios) em BrasÃlia, no próximo dia 22 de março, e prevê que o ministério ajudará o hospital. âTenho certeza que o ministro terá, mais uma vez, atenção especial sobre esse casoâ, pontuou. Entretanto, como o Estado não tem convênio com o Aristides Maltez, a SMS terá que, pelo menos, ajudar com papéis. âSó precisa que o secretário Gilberto José libere a documentação que o Ministério da Saúde exige. à só um ofÃcio. Coisa simples. Uma comprovação de que o hospital atende 100% SUS. Anualmente, a gente [Sesab] tem feito um repasse de um convênio de apoio para compra de medicamentos e outros insumos, mas o contrato não é conoscoâ, salientou Solla. Segundo ele, embora a SMS reclame, Salvador não gasta um centavo da verba municipal com as instituições filantrópicas, inclusive o Maltez. Sobre outro questionamento recorrente da prefeitura, também já há previsão contratual de que o principal centro médico de combate ao câncer na Bahia, como unidade de referência do SUS, tem que receber pacientes de todo o estado. âA menor parte dos atendimentos vem de Salvador e a maior parte vem de outros municÃpios e isso já é previsto. Sobre o pagamento, quando o convênio é com o Estado há repasse do seguro estadual, mas no MunicÃpio o repasse é exclusivamente de receita federalâ, esclareceu o secretário estadual. Assim como ocorreu com o Hospital Santo Antônio, que, devido a atrasos da prefeitura, teve o repasse dos recursos do ministério transferido para o Fundo Estadual de Saúde, há a mesma possibilidade em relação ao Aristides Maltez. âMas não tem nada certo aindaâ, ponderou Solla. O hospital conta com 218 leitos e atende diariamente a aproximadamente 3 mil pacientes. A sua taxa de ocupação, atualmente, é de 90%.Fonte: BNÂ
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