A Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) assumiu no início da manhã desta quinta-feira (20) o controle das operações do ferry boat na Bahia no Terminal de São Joaquim. Com a decisão, a TWB, empresa que administrava o transporte marítimo desde 2006, foi obrigada a devolver a concessão ao governo do estado.
Em nota, o governo informou que todos os diretores da TWB foram afastados. Quem assume o controle é o interventor Bruno Amorim da Cruz, da Agerba. As operações do ferry devem continuar normalmente, afirma ainda a nota. Com o fim da contrato da TWB, um contrato emergencial de seis meses deve ser assinado, seguido de uma nova licitação. Estão previstos novos investimentos necessários para a manutenção do serviço com uma nova empresa, mas a tarifa deve ser reajustada em 5,11%.
O secretário estadual de Infraestrutura, Transportes e Comunicações (Seinfra), Otto Alencar, fará um comunicado oficial da mudança na administração do ferry boat. Na entrevista, ele apresentará o parecer da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).
MP recomendou intervençãoNo dia 11 de setembro, o Ministério Público estadual (MP) recomendou a intervenção do governo na TWB. Em ofício à Secretaria de Infraestrutura, a promotora Rita Tourinho apresentou 12 motivos para a intervenção, entre eles a interrupção do serviço sem comunicação prévia ao governo.
Relatório e problemasDe acordo com o diretor da Agerba Eduardo Pessôa, durante uma sessão especial da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um relatório feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) fez várias recomendações para que a TWB continuasse à frente do sistema. Entre as condições, estava o investimento de R$ 64 milhões em cinco anos. O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, criou então uma comissão para discutir o documento.
“Chamamos a TWB para assinar o termo aditivo ao contrato e a resposta foi o silêncio”, declarou o diretor executivo da Agerba.
Na época, o presidente da TWB Bahia, Reinaldo Pinto dos Santos, chegou a reclamar que o sistema deu prejuízo de R$ 17 milhões em 2011, pedindo mais apoio ao governo, de acordo com a Secom. Pessôa disse na época que se a TWB não teve condições de manter o sistema é porque não investiu. (Correio)
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