O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta sexta-feira (26) ao G1 que vai se reunir na próxima segunda (29) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para “restabelecer o diálogo” entre Legislativo e Judiciário.
“Vamos nos encontrar sim. Restabelecer necessário e responsável diálogo”, afirmou.
A declaração vem um dia após o agravamento da crise entre o Legislativo e o Judiciário, por conta da aprovação, por uma comissão da Câmara na quarta (24), de uma proposta de emenda à Constituição que limita poderes do STF. No mesmo dia, Mendes suspendeu o andamento de outro projeto, no Senado, que inibe a criação de novos partidos.
Nesta quinta, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), apontou para uma suposta “invasão” do Supremo no processo legislativo do Senado e da Câmara. À noite, o Senado apresentou recurso no STF para derrubar a liminar de Mendes que interrompeu a tramitação do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos a fatias maiores de recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio.
Do lado do Judiciário, além de Gilmar Mendes, os ministros Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa criticaram duramente o projeto de lei que retira do Supremo poder de deliberar sobre a inconstitucionalidade de emendas à Constituição e de fazer valer súmulas vinculantes (decisões que servem de parâmetro para outros tribunais e órgãos públicos). (g1)
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