O Senado, Câmara Alta do Parlamento francês, aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei sobre o casamento homossexual. Ele voltará à Assembleia Nacional (Câmara Baixa) na próxima quarta-feira para ser submetido a uma segunda leitura, após modificações feitas pelos senadores. Na Câmara Baixa, a adoção do projeto de lei é considerada certa, pois o texto já havia sido aprovado na casa em fevereiro deste ano, por ampla maioria: 329 votos a favor e 229 contra.
O primeiro artigo do texto, o mais importante, que autoriza o casamento e a adoção para os casais homossexuais, foi adotado “em conformidade”, ou seja, nos mesmos termos em que foi aprovado em primeira leitura na Assembleia, razão pela qual pode ser considerado definitivamente adotado. Mas outros artigos, modificados pelos senadores, deverão ser votados novamente pelos deputados na Assembleia Nacional.
O Senado modificou levemente a lei ao precisar juridicamente um artigo sobre a igualdade de tratamentos entre cônjuges e entre pais, sejam eles homossexuais ou heterossexuais, introduzindo simplificações no dispositivo de celebração de matrimônios e estabelecendo regras sobre a transmissão dos sobrenomes.
Em geral, o texto foi aprovado pelo Senado com menos dificuldade do que o previsto, apesar de uma guerra parlamentar da direita e de muitas manifestações dos opositores ao casamento gay. Após uma semana de tensos debates, os senadores aprovaram o texto em votação com as mãos erguidas. A lei teria ficado definitivamente adotada em seu conjunto nesta sexta-feira se os senadores não tivessem modificado alguns artigos.
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