Planejado para ser um programa “de aperfeiçoamento na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o SUS, mediante curso de especialização e atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço”, o Mais Médicos começou sem cumprir a parte “acadêmica”. A Secretaria de Saúde de Salvador está aguardando que os ministérios da Saúde e Educação indiquem em qual instituição de ensino superior que os profissionais inscritos no programa passarão a frequentar as aulas.
O edital número 39, de 8 de julho de 2013, que criou o Mais Médicos, determina que dentro das 40 horas semanais previstas como carga horária do programa o profissional deve estar “matriculado e com situação regular no curso de especialização ofertado por uma das instituições de ensino superior vinculadas à UNA-SUS (Sistema de Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde)”. Dos cinco dias semanais, os médicos devem cumprir quatro nos postos, atuando na parte prática e um dia para estudos.
Bolsa-salário
No papel, o edital é tão rígido em relação a essa especialização que no item 8.1 diz que o médico só terá direito à bolsa-salário de R$ 10 mil se estiver frequentando o curso. O secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves, declarou que os médicos vão receber seus salários, mesmo que não estejam matriculados no curso. “Aguardamos posicionamento dos ministérios da Saúde e Educação, responsáveis pela seleção das entidades de ensino interessadas em participar do Programa. Enquanto os cursos não são abertos, os profissionais darão carga horária de 40 horas nos postos, sem prejuízo em relação à bolsa-salário”, diz.
A assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde informou que fará a matrícula dos médicos com a documentação encaminhada no ato de inscrição. Os cursos acadêmicos só devem começar, no entanto, em outubro, conforme o ministério, pelo fato de os estrangeiros ainda estarem concluindo o curso de acolhimento (que inclui noções de língua portuguesa e funcionamento do SUS). Após esse período, eles serão submetidos a um teste para serem aprovados no programa. Após essa fase é que estrangeiros e brasileiros, diz o ministério, serão matriculados no curso de especialização. O salário de setembro de todos está garantido.
Situação física
Em relação à situação física dos postos de Salvador, a Secretaria Municipal disse que em abril, “muito antes de se falar no Programa Mais Médicos”, lançou editais de licitação para reformar e manter os imóveis. Rodrigues Alves informou que até o final do ano estará com 70% das unidades reformadas ou em processo de reforma.
Dois 21 médicos brasileiros que participaram do acolhimento realizado no último dia 2 de setembro, 12 decidiram continuar no programa e, segundo a Prefeitura, estão exercendo suas atividades normalmente.
A secretaria alega que, entre os desistentes, as principais justificativas foram cumprimento da carga horária de 40 horas/semanais e “insatisfação com a localização das unidades, apesar de ter sido amplamente divulgado que o programa atenderia as necessidades de postos de saúde de áreas periféricas, onde é maior a dificuldade de se alocar profissionais”.
Existem ainda 58 vagas em Salvador para o Mais Médicos, o que foi requisitado na segunda rodada do programa. A prefeitura também está convocando parte dos 106 médicos que passaram no concurso público do Município, que serão alocados nos postos da rede da Secretaria de Saúde. (A Tarde)
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