O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, prepara o que os colegas chamam de ?Sermão da Montanha? em seu voto sobre a corte aceitar ou não novos recursos no mensalão. O ?Sermão da Montanha? foi, segundo a Bíblia, um longo discurso de doutrina moral proferido por Jesus Cristo.
Os ministros do STF analisam se a corte deve aceitar um recurso chamado de embargos infringentes. A votação terminou empatada em 5 a 5 na última quinta ?Mello irá decidir a questão na quarta. O ponto principal da controvérsia está no fato de o regimento interno da corte prever os embargos nas condenações por votação apertada, quando há ao menos quatro votos pela absolvição.
Porém, uma lei de 1990, que regulamentou os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz referência a este tipo de recurso.
Na semana passada, Celso de Mello indicou que deve aceitar os recursos ao lembrar seu voto na primeira sessão do mensalão, em agosto de 2012.(Folha)
O voto na próxima quarta-feira do ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deve ser a favor do recurso que garante um novo julgamento para 12 dos 25 condenados pelo mensalão. A avaliação foi feita por seis ministros da Corte ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo em conversas reservadas. Eles citaram que na primeira sessão do julgamento do caso, em agosto de 2012, Mello fez uma defesa clara da admissibilidade do recurso conhecido como embargos infringentes. Por isso, seria difícil para ele tomar outra posição nesta fase do processo. O decano teria condições de mudar de opinião se a discussão fosse sobre outra ação, consideraram os colegas. Como a defesa dos embargos foi feita na abertura do próprio julgamento do mensalão, o ministro não teria espaço para mudar de ideia.
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