Nas últimas semanas nas redes sociais grupos e páginas criticando o uso de cavaletes para promover os candidatos na eleição. No Facebook, já tem grupo chamado ?Cavaletes malditos?, mandando quem se deparar com um desses partir para cima. ?Você já chutou um cavalete hoje??, questiona um post na página. Outra página chamada ?Voadora nos cavaletes? segue a mesma linha. Há grupos que agem em regiões específicas e outros que fazem campanha contra as peças publicitárias em escala nacional.
O cavalete tem, por força da Lei, que ser colocado em local que não atrapalhe o fluxo de pessoas, tendo que ser colocado depois das 06h e retirado antes das 22h, impreterivelmente. Ou seja, entre as 22h e as 06h, se existirem cavaletes na rua, o candidato deve ser denunciado e será autuado.
Derrubar cavaletes, estragar material, impedir o candidato de se apresentar ao eleitor é crime eleitoral passível de prisão. Em Santo Antonio de Jesus, vários casos já foram denunciados, vale lembrar que cidade é monitorada por câmeras em diversos pontos e chutar placas configura um ato de vandalismo.
O juiz eleitoral de Santo Antônio de Jesus, Dr. Givandro Cardoso, afirmou que foi determinada a retirada das placas colocadas em locais indevidos. Entretanto, a reincidência na irregularidade, com descumprimento no horário de retirada das placas, segue sendo um desafio para a autoridade da Justiça Eleitoral, fato que, conforme o magistrado, não deverá ser tolerado. ” Quem ver essas placas colocadas fora do horário pode denunciar que nós iremos recolhe-las e acondiciona-las em um depósito para posterior liberação”, afirmou.
O TRE-BA contabilizou até a última segunda-feira (8) a remoção de 8.568 peças em desconformidade com a lei eleitoral em todo o estado; nas Zonas Eleitorais do interior da Bahia foram apreendidas 567 placas nesse período de sete dias. Pela 73ª Zona (Ubaitaba), houve 43 apreensões; em Belmonte (34ª), 20; em Serrinha (150ª), 101; a 122ª, em Porto Seguro, 84, e em Juazeiro (48ª), 319 em blitz realizada no dia 5 de setembro. Até o momento, 2.161 materiais irregulares foram apreendidos em cidades do interior, em cumprimento às ordens dos juízes eleitorais que têm o poder de polícia para realizar as diligências em cada município.
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