O Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador (HCT), para onde são encaminhados pacientes psiquiátricos que cometeram crimes na Bahia, localizado na região da Baixa do Fiscal, pode deixar de existir. Na última terça-feira (5), uma reunião entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, discutiu o fim dessa instituição, tendência observada em vários estados brasileiros. De acordo com o superintendente de Ressocialização Prisional, Luís Antônio Fonseca, com a ?desinstitucionalização? dos manicômios judiciários, os pacientes ? e não presidiários ? devem ser tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem deixar o âmbito familiar. Segundo ele, hoje há 18 pessoas que já cumpriram a medida de segurança, que tem prazo máximo de três anos, e não têm para onde ir, pois não são mais aceitos pela família. ?Às vezes a pessoa matou o pai, o irmão, e não consegue mais voltar, mesmo que esteja medicado e tratado. Como esses pacientes não têm para onde ir, acabam sendo acolhidos pelo Estado?, explica. A abolição dos Hospitais de Custódia em todo o país começou a ser discutida em 2001, após uma reforma na legislação referente ao tratamento de pacientes psiquiátricos. Segundo o diretor de Segurança Prisional da Seap, major Júlio César, ?são raros os estados que ainda possuem uma estrutura denominada Hospital de Custódia e Tratamento?. Em relação ao número excedente de pacientes na instituição, que tem capacidade para 150 pessoas e atualmente abriga 171, o diretor afirmou que a Secretaria tem tentado medidas para devolver os pacientes para suas casas. ?Nosso serviço social tem tentado insistentemente fazer com que essas pessoas retornem para suas famílias, mas isso não tem surtido muito efeito, já que os familiares às vezes não aceitam?, esclarece. (BN)
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