Governo pode aumentar impostos por decreto

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já alertaram o governo de que o aumento ou criação de novos impostos não devem passar pelo Congresso.

Diante da previsão de déficit para 2016, o Planalto avalia recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação dos parlamentares, como Cide, IPI e IOF.

Esses tributos dependem apenas de um decreto da presidente Dilma Rousseff para serem reajustados.

De acordo com levantamentos do Ministério da Fazenda, um aumento da Cide dos atuais R$ 0,22 por litro para até R$ 0,60 representaria uma arrecadação extra de cerca de R$ 12 bilhões.

No entanto, esses impostos, sozinhos, não poderiam garantir o compromisso de cumprimento da meta de 0,7% foi assumido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Outra aposta seria uma alíquota mais alta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para atingir os mais ricos, de 27,5% para 35%, que poderia render mais R$ 7 bilhões.