O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro (PSD) e do prefeito de Serra do Ramalho Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF pediu o bloqueio de R$ 12 milhões em bens...
A partir deste domingo, 10 estados do país começam a receber o projeto “Celular Legal”. O objetivo é combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Usuários das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte, e Sudeste que estiverem utilizando aparelhos irregulares, começam a receber...
Fotos reprodução Wathsap O Blog do Valente recebeu agora há pouco informações de que BR 101 no trecho próximo a localidade Embira em Cruz das Almas foi interditada agora no início da noite. Segundo informações de motoristas o bloqueio é feito por pessoas da comunidade daquela região, não se tratam portanto de caminhoneiros. Com...
Foto: Reprodução A distribuição de cerveja pelo País também está sendo afetada pelos bloqueios feitos nas estradas pelos caminhoneiros que estão em greve há oito dias contra o aumento do diesel. Duas das maiores cervejarias em operação no Brasil já declararam que estão passando por dificuldade de logística do transporte de cerveja. Ao UOL, a...
Uma liminar concedida pela Justiça Federal, nesta quarta-feira (23), proíbe o bloqueio do tráfego em rodovias baianas de caminhões pertencentes ou contratados por uma empresa de alimentos que ingressou com uma ação por conta dos protestos de caminhoneiros em vias de todos o país contra o aumento do óleo diesel. A liminar foi assinada pelo...
Foto: Roque de Sá / Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Senado Federal discute nesta segunda-feira (2) o projeto de lei 5.130/2016, que proíbe a suspensão de aplicativos da internet por meio de decisões judiciais. O texto considera ser direito do internauta a não suspensão de qualquer aplicação da internet por decisão do...
Foto: divulgação Sem os recursos da desoneração da folha de pagamento, que ainda não foi votada pelo Congresso, a equipe econômica bloqueou mais R$ 2 bilhões do Orçamento de 2018. A informação foi divulgada há pouco pelo Ministério do Planejamento. A decisão elevou para R$ 18,2 bilhões o total de verbas retidas neste ano....
Em decisão proferida na última terça-feira, a juíza Mariana Dalla Bernardina determinou o bloqueio de R$ 102 mil das contas do Corinthians por conta de uma dívida com o Atlético Monte Azul, clube da Série A3 do Paulistão. O clube do interior alega não ter recebido o que foi acordado na venda do zagueiro Vinicius...
A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa decidiu bloquear bens do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), até o montante de R$ 4,9 milhões. Em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), além do gestor, estão na lista de alvos da indisponibilidade de bens de R$ 474...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou, nesta quinta-feira, o processo de bloqueio de celulares piratas, contrabandeados e roubados. O objetivo da medida é restringir o uso de aparelhos que não cumprem as exigências de certificação. Na primeira etapa, a ação ocorrerá apenas no Distrito Federal e em Goiás, mas abrangerá todo o país até...
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em bens da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por descumprir uma decisão que ordenou a nomeação de 98 candidatos aprovados em concurso público para a Casa. O certame foi realizado ainda na gestão do...
Para um dos aplicativos de mensagens instantâneas mais populares do mundo (e, de longe, o mais popular da nossa querida república), o WhatsApp ainda tem algumas deficiências bem estranhas. Claro, o Facebook tem até se esforçado em introduzir novos recursos ao aplicativo e a adição da criptografia de ponta-a-ponta nas mensagens trocadas aumentou significativamente a privacidade do serviço, mas e quando...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cotas em empreendimentos imobiliários no valor total de R$ 12,7 milhões pertencentes ao ex-ministro Geddel Vieira Lima; ao irmão dele, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a Marluce Quadros Vieira Lima, mãe dos dois. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da...
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira, 11, os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte. A informação de que Dilma poderia ser punida...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pediu a indisponibilidade preventiva de bens móveis, imóveis e direitos creditícios da CL Empreendimentos LDA, proprietária da embarcação Cavalo Marinho, envolvida em um acidente com 19 mortos, quanto do sócio da empresa, para impedir a prática de qualquer ato que importe alienação, doação, sub-rogação ou qualquer outra forma...
O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 606.727,12 do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Banco Central bloqueou o valor de quatro contas bancárias do ex-presidente: 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). De...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode bloquear cerca de 40 milhões de celulares no Brasil até o final do ano. Segundo informações do jornal O Globo, a medida visa atingir aparelhos sem registros válidos junto ao órgão. O objetivo é combater o comércio paralelo de celulares, que vende equipamentos sem homologação, falsificados ou roubados....
Um dos fundadores do aplicativo WhatsApp, Brian Acton, afirmou que não é possível quebrar os códigos de proteção das conversas para atender pedidos judiciais de interceptações. As declarações foram dadas durante audiência pública nesta sexta-feira (2) em que Acton, representantes do Facebook – dono do WhatsApp -, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e...
O desembargador Mário Albiani derrubou nesta sexta-feira (11) a decisão judicial que havia determinado o bloqueio de R$ 1 milhão da prefeitura de Amargosa. A medida inicial foi tomada pelo juiz Alberto Fernando Sales de Jesus a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), numa ação ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira Miranda, que alegava...
Mais uma vez, o aplicativo WhatsApp corre o risco de ser bloqueado no Brasil. Além deles, a determinação da Justiça pode bloquear o Facebook e o Instagram. De acordo com o Jornal do Comércio, a Justiça Federal do Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook e isso pode fazer com que sejam...
A justiça mandou bloquear mais uma vez o aplicativo WhatsApp. O aplicativo não teria cumprido uma decisão judicial de quebra de sigilo de conversa de pessoas que estão sendo investigadas, suspeitas de cometer crimes. A decisão é da juíza Daniela Barbosa, do Rio de Janeiro. Essa é a terceira vez que o aplicativo será bloqueado...
A Justiça Federal de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, dono do aplicativo Whatsapp, por descumprir uma decisão judicial. De acordo com informações noticiadas em alguns sites brasileiros, o Whatsapp teria se recusado a liberar dados de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro....
Alguns dos maiores sites de vídeos da web, YouTube e Facebook, trabalham para bloquear ou remover conteúdo extremista das suas plataformas. Os vídeos referentes ao Estado Islâmico e materiais similares, por exemplo, estão entre eles. Segundo O Globo, a iniciativa é um importante passo para erradicar propaganda violenta de seus sites diante da pressão de...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso, a Justiça Federal concedeu liminar, no dia 28 de abril, bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina, a 341 km de Salvador. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do...
Manifestantes bloqueiam os dois sentidos do km 43 da BA-093, na manhã desta terça-feira (17), próximo a um parque aquático, no trecho entre Mata de São João e Pojuca, na região metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a comunidade conhecida como “sobe-desce” pede mais segurança e melhoria no acesso à...
