A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pediu a indisponibilidade preventiva de bens móveis, imóveis e direitos creditícios da CL Empreendimentos LDA, proprietária da embarcação Cavalo Marinho, envolvida em um acidente com 19 mortos, quanto do sócio da empresa, para impedir a prática de qualquer ato que importe alienação, doação, sub-rogação ou qualquer outra forma...

Como faz há 10 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia- DPE/BA deu início à intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável neste mês de agosto. O lançamento da campanha aconteceu nesta segunda-feira, na Casa de Acesso à Justiça I. As pessoas interessadas no reconhecimento da paternidade podem agendar atendimento pelo 129 (capital) e...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai denunciar a Prefeitura por praticar uma suposta política de “higienização” na cidade. Segundo o órgão, pessoas em situação de rua vêm sendo expulsas de forma truculenta dos locais públicos em que costumam ficar. O objetivo seria escondê-la dos turistas durante a Olimpíada. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento...