A Caixa Econômica Federal informou que 4.615.273 trabalhadores baianos terão direito ao saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até março de 2020, o valor a ser repassado para o estado da Bahia é de mais de R$ 1,5 bilhão. De acordo com a Caixa, apenas neste ano, aproximadamente R$...
A Caixa Econômica Federal anunciou o adiamento do programa de demissão voluntária (PDV) por dois meses. O objetivo é atender a demanda gerada pelos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão havia sido informada aos funcionários já na semana passada. Com a medida, aqueles que seriam desligados em agosto e...
Em meio à notícia de liberação parcial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), um novo golpe via WhatsApp promete o saque imediato do dinheiro e consulta ao fundo. A proposta chega em forma de link em mensagem na rede social ou como notificação no celular. A Caixa Econômica informou nesta quinta-feira (25) que divulgará a...
Agência Brasil – A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta tarde uma Medida Provisória que vai permitir saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep, a partir de agosto deste ano até março de 2020. O ministro...
Agência Brasil – A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse hoje (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste...
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vaipropor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% FGTS”, disse a jornalistas,...
Foto: Guilherme Mazui/G1 bO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que, apesar de ter conversado na véspera com empresários do setor da construção civil, o governo manterá o programa de saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), cujo lançamento é aguardado para quarta (24). O presidente comentou a liberação dos saques do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que fixa até o fim de 2022 o prazo limite para a concessão de empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos. A nova lei é fruto de projeto de conversão de uma medida provisória de Michel Temer que regulamentou alguns...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, que determinou a liberação do FGTS de um trabalhador desempregado há mais de dez anos. O colegiado negou o pedido da Caixa Econômica Federal contra decisão. A Caixa afirmava que os valores existentes...
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse nesta quinta (9) que o governo Jair Bolsonaro trabalha em revisões das regras do FGTS, entre as medidas para fomentar a retomada da economia. Alguns dos objetivos são alterar regras para saques de recursos do fundo, hoje restritas a demissões sem justa causa e casos específicos,...
Há espaço para se questionar na Justiça a proposta da reforma da Previdência de tirar dos aposentados que trabalham o depósito e a multa indenizatória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para a consultoria de Orçamento da Câmara, é questionável incluir no texto um tema que já foi discutido no STF (Supremo...
Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de Carvalho Filho, do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP), ao conceder liminar a uma empresa. O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001....
A Caixa Econômica Federal se comprometeu com o governo a começar a oferecer crédito consignado com garantia do FGTS aos trabalhadores do setor privado no dia 26 de setembro. A taxa de juros a ser cobrada dos tomadores ainda está sendo definida com o Ministério do Trabalho. Mas, segundo resolução do Conselho Curador do...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor dos imóveis. As unidades podem ser compradas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta dinheiro com recursos do FGTS com juros menores que as taxas de mercado. O que o comprador precisa saber é que nem todos que...
Pelo menos sete milhões de trabalhadores brasileiros estão com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atrasado. O benefício, garantido pela Constituição como forma do trabalhador constituir um patrimônio, não tem sido depositado por parte de diversas empresas, totalizando uma dívida ativa de R$ 27,8 bilhões no último mês de abril, cobrada...
Para financiamento de obras de habitação, saneamento e infraestrutura, o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste ano será de R$ 85,5 bilhões. O Conselho Curador do Ministério do Trabalho definiu que, desse total, a maior parte irá para a habitação, R$ 69,47 bilhões, sendo R$ 62 bilhões voltados para a...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11) manter a Taxa Referencial (TR) como índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por unanimidade, o colegiado julgou improcedente o recurso que pedia a alteração na forma de correção do fundo, determinando a correção pelo Índice Nacional...
Um novo golpe no WhatsApp está circulando promete liberar saques de até 1.900 reais de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mesmo sem nenhuma fundamentação legal, os golpistas dizem que quem trabalhou no regime CLT entre 1998 e 2018 têm direito ao benefício. Para não cair na armadilha, o usuário precisa ficar atento para não clicar...
Apesar da necessidade de cumprir padrões mais elevados de segurança financeira a partir de 2019, a Caixa Econômica Federal não usará o empréstimo de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) este ano, informou hoje (23) o Conselho de Administração do banco. Em nota oficial, a instituição financeira informou que...
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial ano-base 2015 e que ainda não sacaram o dinheiro devem ficar atentos: termina na próxima quinta-feira, 28, o prazo para o saque do benefício nas agências bancárias. Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 6% de inscritos nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação...
Pessoas que sofrem com algum tipo de neoplasia – o câncer – detêm alguns direitos especiais na esfera Trabalhista, Previdenciária e Tributária. A informação foi dada pelo advogado Breno Novelli diante da campanhas do Outubro Rosa e o alerta para o combate e prevenção ao câncer de mama. Pacientes que lutam contra o câncer, sobretudo mulheres,...
O Congresso pode permitir que os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sejam usados para pagar dívidas contraídas pelos estudantes no Fies. O relator da medida provisória do novo Fies, deputado Alex Canziani (PTB-PR), antecipou à reportagem que incluirá essa proposta no parecer que apresentará à comissão na próxima semana. A...
Os brasileiros que sacaram o saldo de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) usaram 27,8% do dinheiro para o consumo. A parcela, observada em julho, é 18,2 pontos percentuais maior que o registrado em levantamento semelhante feito em março. Na época, as famílias disseram que gastariam 9,6% com bens e...
Longas filas se formam assim que a Caixa Econômica Federal inicial uma nova etapa de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas nem todas as pessoas com direito ao benefício correram para sacá-lo. Pelas contas da Caixa, ainda existem 5,3 milhões de trabalhadores nascidos de janeiro a novembro que ainda...
