A regulamentação do auxílio emergencial de R$ 600 prevê uma possibilidade de os recursos retornarem aos cofres do governo, caso as contas digitais usadas para repassar os benefícios não forem movimentadas por um período de 90 dias. Isso também poderá ocorrer com a compensação paga a trabalhadores com contratos reduzidos. De acordo com o Ministério...
O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador. A pena vale também para quem não garantir o...
O governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacaram a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as...
Foi oficializada, nesta segunda-feira (30), a formação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, com o intuito de auxiliar os governadores da região na tomada de decisão sobre as ações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. O conhecimento científico e a pesquisa na área médica garantirão segurança para essas medidas. Com nomes como o...
Prefeitura de Ilhéus O Governo do Estado publicou um decreto nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulando o transporte entre os municípios de Itabuna, Ilhéus e Itacaré. Conforme publicação, estarão suspensas, a partir da 0h deste sábado (21), a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário...
A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira (18) que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus. De acordo com a assessoria, o primeiro teste ao qual ele foi submetido deu negativo, mas, na noite desta terça (17), o presidente do Senado fez um novo exame, que deu resultado positivo. “Davi Alcolumbre, no...
O governador Rui Costa anunciou durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (3), a convocação dos aprovados no concurso para auditor fiscal do Estado. O edital para entrega de documentos será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA) nesta quarta (4). Ao todo, 77 pessoas devem comparecer à Coordenação de Recursos Humanos...
O governo de Jair Bolsonaro tem 115 projetos de privatização já anunciados. Desse total, a promessa é que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de seis estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais. Na Bahia, os projetos incluem um trecho de...
O governo federal tem R$ 90 milhões disponíveis para liberação imediata aos municípios atingidos por chuvas desde 17 de abril. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Neste domingo (26), o ministro esteve em Belo Horizonte em reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com prefeitos de cidades atingidas...
O reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, vai derivar do aumento do repasse de dividendos pagos por empresas estatais ao Tesouro Nacional, principalmente o BNDES. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro utilizou a medida para bancar a alta de despesas provocada no Orçamento da União. O Ministério da Economia...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, hoje (16), uma nova tabela com o preço mínimo para os fretes. O piso do frete aumentou de 11% a 15%, segundo informações da agência. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 20. A tabela do frete foi criada após a greve dos caminhoneiros...
Ao menos 38 instituições de ensino da rede federal conseguiram barrar com decisões judiciais o corte de cargos e funções comissionadas feito pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano. Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 estão mantidos pela Justiça. O governo federal ainda pode entrar com recurso. Os juízes defendem que...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está notificando empresas a apresentarem em 30 dias informações como termo de uso, políticas e outros regras que visam impedir a comercialização de produtos piratas e falsificados. A decisão de levantar informações junto às empresas foi tomada a partir de nota técnica...
A Controladoria-Geral da União (CGU) cassou a aposentadoria do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. O petista era aposentado como professor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Gabrielli comandou a Petrobras entre 2005 e 2012. Ele é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)...
As áreas de saúde, comunicação e audiovisual são as mais afetadas pela extinção de 27,5 mil postos de trabalho no governo federal, publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. A extinção não afetará os ocupantes atuais das funções. Segundo o Ministério da Economia, os cargos desaparecerão gradualmente, à medida que os servidores se aposentarem e...
A Seguradora Líder responsável pela administração do Dpvat busca reverter a decisão do governo de extinguir o seguro por parte do governo federal. Um dos argumentos usados pela seguradora é de que a cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos...
Agricultores familiares de 123 municípios da Bahia, Paraíba e Minas Gerais terão o benefício do Garantia-Safra 2018/2019 disponibilizado em novembro para cobrir perdas com a seca, informou o Ministério da Agricultura na segunda-feira (18). Segundo o governo, o pagamento beneficiará 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milhões. O montante em recurso disponibilizado para esses agricultores até...
A dois meses para encerrar o ano, o governo da Bahia só repassou cerca de 64% do orçamento anual das quatro universidades estaduais previsto para 2019, conforme dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) disponibilizados no site da Transparência. Segundo a pasta, dos R$ 1,5 bilhão previstos para todo o ano nas instituições de...
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) com uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. Entre os objetivos da iniciativa está a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio; facilitar os financiamentos por meio de um fundo solidário para a renegociação de dívidas e...
As universidades e os institutos federais de educação serão os principais receptores dos recursos liberados pelo governo federal. O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira (30), que elas vão receber R$ 1,156 bilhão, o equivalente a 58% do total de R$ 1,99 bilhão que foi desbloqueado para a pasta. Segundo informações do G1, isso...
O perfil do Governo do estado do Rio de Janeiro publicou neste domingo (22), no Twitter, uma nota sobre a morte de Ágatha Félix, 8 anos, atingida por um tiro nas costas na noite de sexta-feira (20). A nota endossa a tese do confronto, que foi defendida pela Polícia Militar e negada pela família e por...
O Ministério da Agricultura registrou nesta terça-feira (17) mais 63 agrotóxicos. Desse total, 2 são princípios ativos (que servirão de base para produtos inéditos) e 5 são novos produtos que estarão à venda. Os demais 56 são genéricos de pesticidas que já existem no mercado. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União. Com os novos...
Um repasse de R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta quinta-feira (5). A pasta ainda sinalizou a expectativa de liberação, até a próxima semana, de mais R$ 100 milhões para o programa. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de...
O governo avalia uma nova reforma administrativa para reduzir o número de ministérios até o fim do ano, de acordo com reportagem do jornal O Globo. O projeto é conduzido pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e acompanhado pela Casa Civil. A proposta deve ser de fusão de seis pastas para...
A equipe econômica do governo, sob comando do ministro Paulo Guedes, prepara um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamento de jovens e pessoas que estão sem carteira de trabalho assinada há mais de dois anos. A iniciativa, nomeada de Emprego Verde e Amarelo, faz parte de um projeto do...
