Congresso dá ‘feriadão’ de uma semana para parlamentares

Próximo ao fim do ano legislativo, o Congresso terá cinco dias de folga na semana que vem, quando apenas a quarta-feira (15) é feriado pela comemoração à Proclamação da República.

A Câmara dispensou os deputados entre os dias 13 e 17 de novembro. Para tentar justificar o “feriadão” de cinco dias, convocou sessões para esta quinta (9) e sexta-feira (10).

Já no Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não dispensará os parlamentares e que haverá deliberação na segunda (13) e na terça-feira (14).

Porém uma consulta à previsão de pauta mostra que não existem projetos para serem votados na segunda.

Na terça não há previsão da deliberação de textos de grande preocupação do Congresso e do governo. Entre os projetos previstos está um que concede o título ao município de Limeira (SP) de “Capital Nacional da Joia Folheada”.

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Prevendo falta generalizada devido ao feriado do dia 15, Eunício deixou de fora da agenda projetos considerados relevantes. Ele adiou para a semana do dia 20 a votação de uma proposta que altera a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação.

De acordo com a mesa diretora do Senado, há previsão de sessão deliberativa para a manhã de terça-feira e aqueles que não comparecerem terão falta marcada e desconto no salário imediatamente.

Esta é a segunda semana em novembro que o Congresso tem atividades reduzidas. Na semana passada, com o feriado de finados (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e mais nove deputados se ausentaram entre o dia 27 de outubro e 5 de novembro para fazer um tour por três países da Europa e Oriente Médio. As despesas foram pagas com dinheiro público.

Na ocasião, embora sessões tenham sido realizadas, as atividades parlamentares tiveram ritmo reduzido.

A folga estendida ocorre em meio a um calendário apertado para aprovação da Reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo Michel Temer.

Esta semana, o presidente ouviu tanto de deputados quanto de senadores da base as dificuldades em conseguir se aprovar mudanças no tema em meio ao calendário reduzido.

Alguns parlamentares levaram ao peemedebista a preocupação de que a votação da reforma coincida com o calendário eleitoral de 2018, o que tornaria o apoio do Congresso ainda mais difícil já que se trata de um projeto com medidas impopulares.

 

Fonte: Notícias ao minuto