Coletiva esclarece andamento da licitação do transporte coletivo.

Nesta quarta-feira (06), a Assessora JurÃdica da ComissÃ£o de LicitaÃ§Ã£o da Prefeitura Municipal de Santo AntÃ´nio de Jesus, AndrÃ©ia Prazeres, acompanhada do Diretor de LicitaÃ§Ãµes, Reginaldo Ribeiro, concedeu entrevista coletiva aos Ã³rgÃ£os de imprensa local para esclarecer pontos referentes Ã licitaÃ§Ã£o do Transporte Coletivo do MunicÃpio, que tÃªm sido alvo de insinuaÃ§Ãµes.

Confira trecho da nota de esclarecimento :

Inicialmente, usamos do presente para agradecer a oportunidade de informar aos leitores deste site/blog e esclarecer a populaÃ§Ã£o de Santo AntÃ´nio de Jesus sobre as denÃºncias formuladas pelo digno Vereador Ailton (PT), que em suma sÃ£o infundadas e divorciadas da verdade.

No ano de 2010, o Prefeito Municipal de Santo AntÃ´nio de Jesus, apÃ³s a realizaÃ§Ã£o de todos os procedimentos prÃ©vios a uma licitaÃ§Ã£o para a concessÃ£o de serviÃ§o pÃºblico, autorizou a deflagraÃ§Ã£o de Processo Administrativo LicitatÃ³rio, na modalidade de ConcorrÃªncia para a escolha de proposta mais vantajosa para concessÃ£o do serviÃ§o de transporte pÃºblico coletivo, a ConcorrÃªncia nÂº 001/2010. O tipo de licitaÃ§Ãµes escolhido foi âmelhor proposta em razÃ£o da combinaÃ§Ã£o dos critÃ©rios de menor valor da tarifa do serviÃ§o pÃºblico a ser prestado com o de melhor tÃ©cnicaâ.

Ressalte-se que anteriormente a abertura da LicitaÃ§Ã£o, o MunicÃpio fez realizar duas AudiÃªncias PÃºblicas, nos dias 26/10/2009 e 29/01/2010, com vistas a discutir os principais aspectos da concessÃ£o do serviÃ§o de transporte coletivo e do Edital da LicitaÃ§Ã£o. Estas AudiÃªncias contaram com a participaÃ§Ã£o da sociedade civil organizada e de autoridades polÃticas multipartidÃ¡rias, como o Vereador Denunciante que muito contribuiu para o melhoramento do Edital.

O Aviso de LicitaÃ§Ã£o da ConcorrÃªncia nÂº 001/2010 foi publicado nacionalmente no DiÃ¡rio Oficial da UniÃ£o, no DiÃ¡rio Oficial do MunicÃpio e em Jornal de Grande CirculaÃ§Ã£o (Correio da Bahia). O referido Edital foi adquirido por diversas empresas, porÃ©m compareceram ao Certame 02 (duas) Cooperativas, a COOPERUNIÃO e COOPER MICRO LUXO e um ConsÃ³rcio de Empresas, denominado ConsÃ³rcio DLT/ADVENTURE, liderado pela empresa DTL LocaÃ§Ã£o de VeÃculos Ltda â ME.

Esta licitaÃ§Ã£o foi declarada fracassada em razÃ£o dos licitantes que participaram da LicitaÃ§Ã£o nÃ£o haverem apresentado a documentaÃ§Ã£o reputada necessÃ¡ria pelo Edital. Com vistas a ampliaÃ§Ã£o da competiÃ§Ã£o, a AdministraÃ§Ã£o decidiu nÃ£o se valer da faculdade de conceder prazo de 08 dias para reapresentaÃ§Ã£o da documentaÃ§Ã£o apenas pelas participantes do certame, mas determinar a deflagraÃ§Ã£o de outro processo licitatÃ³rio com o mesmo objeto como autoriza a lei e recomenda os Tribunais de Contas.

Deflagrada nova LicitaÃ§Ã£o, a ConcorrÃªncia nÂº 002/2010, o Edital foi publicado nacionalmente no DiÃ¡rio Oficial da UniÃ£o, no DiÃ¡rio Oficial do MunicÃpio e em Jornal de Grande CirculaÃ§Ã£o (Correio da Bahia), alÃ©m de ter sido disponibilizado na Ãntegra na pÃ¡gina oficial do MunicÃpio (www.prefeiturasaj.ba.gov.br)

Confira a nota completaÂ clicando aqui.

Ascom prefeitura de Santo AntÃ´nio de Jesus