A promotora de Justiça da Bahia, Rita Tourinho, falou sobre a atuação do Ministério Público e dos órgãos de controle na fiscalização dos gastos realizados pelas prefeituras durante os festejos juninos.
Segundo ela, o trabalho conjunto do Ministério Público da Bahia e do Tribunal de Contas tem sido fundamental para evitar o superfaturamento de cachês artísticos e garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos.
De acordo com a promotora, os órgãos utilizam uma Nota Técnica que estabelece parâmetros para análise dos valores contratados, tomando como referência preços praticados em anos anteriores e a capacidade financeira dos municípios.
Rita Tourinho afirmou que, sem esse acompanhamento, muitas cidades teriam dificuldades para realizar os festejos devido ao crescimento dos cachês cobrados pelos artistas.
“A gente costuma dizer que se não houvesse nesse momento uma atuação dos órgãos de controle, provavelmente muitos municípios não teriam mais condições de fazer festa porque não conseguiriam pagar os valores de cachês”, declarou ao Blog do Valente.
A promotora explicou que a fiscalização busca assegurar que as contratações sejam compatíveis com a realidade financeira de cada município, evitando comprometimento excessivo dos cofres públicos.
Nos últimos anos, o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios têm intensificado o monitoramento das despesas relacionadas ao São João, especialmente em contratos de artistas e estruturas para eventos, com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência dos investimentos realizados pelas administrações municipais.
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