No dia 18 de agosto, sexta-feira, o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) estará como convidado para debater na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador, em companhia do governador Jaques Wagner e da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), o Projeto de Lei nº 7495/06, do Senado Federal, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Os deputados Amauri e Alice, autores do requerimento para levar essa discussão a ser realizada na Bahia, estarão representando Comissão Especial da Câmara dos Deputados para participar de Seminário, junto com entidades da estrutura governamental e de segmentos sócio-econômicos e polÃticos da Região Metropolitana de Salvador, para tratar da questão dos agentes comunitários de saúde, agentes de combates à s endemias e a criação de empregos públicos no âmbito da Fundação Nacional de Saúde â FUNASA.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde â PACS é hoje considerado parte da Saúde da FamÃlia. Nos municÃpios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um programa de transição para a Saúde da FamÃlia. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde que possui as principais especialidades médicas (pediatria, clÃnica médica e ginecologia-obstetrÃcia) e demanda espontânea e/ou encaminhada por unidades elementares de saúde.
O que se discute, agora, é uma pauta de reivindicações da categoria que luta por estabelecer elevação do piso salarial; produtividade para os agentes de saude (ACS, endemias e correlacionados); insalubridade para as categorias a nÃvel nacional; gratificação de difÃcil acesso (Portaria 40.195/95); gratificação de função de 40 horas semanais para os profissionais; gratificação do PSA com equiparação ao PSF/PACS entre outros.
Espera-se caloroso debate na Assembléia, graças ao apoio do Presidente Marcelo Nilo, que contará ainda com a participação dos deputados estaduais, representantes da UPB â União dos MunicÃpios da Bahia, além de representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à s Endemias.
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