O naufrágio que deixou 19 mortos na Baía de Todos-os-Santos foi provocado por uma série de negligências e imprudências. Essa é a conclusão do inquérito da Marinha, na Bahia, que apurou as causas e responsabilidades do acidente que ocorreu em agosto de 2017. Uma adolescente continua desaparecida após a tragédia.
As informações foram divulgadas durante coletiva à imprensa ocorrida na manhã desta terça-feira (23). No inquérito, três pessoas são apontadas como “os possíveis responsáveis diretos” pela tragédia:
- Por negligência: Engenheiro responsável técnico pela embarcação
- Por negligência: Proprietário da empresa responsável pela operação da embarcação
- Por imprudência: Comandante da embarcação.
Dentre as negligências, que são atribuídas ao proprietário da empresa e ao engenheiro, está a colocação na lancha de 400 kg de lastros (pesos usados para ajudar na capacidade de manobras). Os objetos de concreto foram deixados soltos abaixo da sala de comando e deslizaram dentro da lancha, contribuindo “negativamente para a capacidade de recuperação dinâmica da embarcação”.
Segundo a Marinha, no dia 20 de abril de 2017 – quatro meses antes da tragédia -, foi feita uma vistoria na embarcação. No entanto, após a vistoria, a lancha passou por mudanças, consideradas irregulares, que acabaram com a inserção dos lastros. A Marinha ressalta que deveria ter sido feito pedido de estudo de estabilização após inserção dos pesos.
O comandante da embarcação é apontado como imprudente no inquérito. Para a Marinha, diante das condições climáticas adversas, com ondas, ele deveria ter retornado ao Terminal Marítimo de Mar Grande, e aguardar a melhora do tempo.
A lancha naufragou às 6h40 do dia 24 de agosto, dez minutos após deixar o terminal de Mar Grande em direção a Salvador. Para a Marinha, o comandante da embarcação não foi prudente com a condução diante de ondas de um metro.
Referindo-se a uma exposição da embarcação a um banco de areia, a Marinha também diz que o comandante poderia ter assumido uma função mais defensiva.
Todas as pessoas apontadas no inquérito já foram notificadas pela Marinha e tiveram um prazo de 10 dias para apresentar as defesas prévias. O prazo foi encerrado na segunda-feira (22).
Implicações do inquérito
O inquérito será encaminhado para o Tribunal da Marinha, no Rio de Janeiro. Segundo o Capitão do Portos, Leonardo Andrade da Silva Reis, o tempo médio de julgamento vai de 1 a 2 anos. No entanto, os resultados dessas investigações já podem ser usados pelas autoridades criminais do estado, como a Polícia Civil.
Entre as sanções previstas, no âmbito da Marinha para os responsáveis, estão o cancelamento da matrícula dos profissionais envolvidos, além cancelamento de registro e multa.
“Podemos responsabilizar diretamente pelo acidente os possíveis responsáveis colocados aqui em função da associação das várias causas determinantes apontadas no inquérito”, disse o capitão.
A coletiva que reuniu a imprensa foi comandada por ele e pelo Vice-Almirante da Marinha, Almir Gamier. O inquérito apurou fatores humanos, materiais e operacionais. O fator humano foi o único que não foi incluso nas causas determinantes para a tragédia. O fator humano leva em conta a capacidade de condução do comandante, inclusive físicas.
Lista de contribuíram para o acidente:
- Fator material: Instalação de pedras de lastro, sem avaliação técnica, e a falta de fixação desses pesos (somente encaixados entre as cavernas) causaram o deslocamento das pedras para o bordo de adernamento e, consequentemente, a degradação de sua instabilidade.
- Fator operacional: A falta de medidas protetivas de segurança, após perceber as condições climáticas adversas, para evitar o acidente:
– Evitar o banco de areia, evitando assim, os impactos das ondas, e ventos pelo trevés de boreste (lado direito) e/ou
– Retornar ao Terminal Marítimo de Mar Grande, de modo a aguardar melhores condições.
Lista de ‘causas determinantes’:
- Engenheiro responsável técnico pela embarcação emitiu o estudo de estabilidade definitivo que não corresponde aos dados da embarcação e não cumpria todos os critérios de estabilidade para a área de navegação interior previstos nas normas.
- Instalação de pesos de lastros soltos pelo proprietário da empresa responsável pela operação, em desacordo com os documentos técnicos, os quais deslizaram para o bordo de adernamento e contribuíram negativamente para a capacidade de recuperação dinâmica da embarcação.
- Exposição da embarcação a condições meteorológicas adversas pelo comandante.
O capitão Leonardo Reis falou detalhadamente sobre o peso de grandes concretos achados na embarcação:
Segundo a Marinha, testemunhas foram ouvidas entre agosto e dezembro. Em setembro, foram realizadas simulações do acidente.
O vice-Almirante Almir Gamier detalhou o procedimento do inquérito, que tem 1,2 mil páginas.
O Capitão dos Portos Leonardo Andrade da Silva Reis lembrou que a travessia não tinha histórico de mortes em cinco décadas.
Tragédia
No dia 24 de agosto de 2017, o que era para ser uma viagem comum da travessia de lanchas entre Mar Grande, na Ilha de Itaparica, e Salvador, se transformou em desespero após a embarcação Cavalo Marinho I virar cerca de 10 minutos após deixar o terminal de Mar Grande. Alguns passageiros caíram na água e outros ficaram presos na embarcação. Dezenove pessoas morreram.
Durante a coletiva desta terça-feira, a Marinha também comentou sobre uma adolescente, que desde a tragédia é apontada como desaparecida. Conforme o órgão, até o momento, não há indícios sobre essa vítima. “Não ficou bem claro se ela embarcou”, disse o capitão dos Portos, Leonardo Reis.
O comandante Almir Gamier disse que as buscas foram suspensas 14 dias após as buscas, mas podem ser reiniciadas a partir do aparecimento de novos indícios.
A previsão inicial para o inquérito ser concluído era de 90 dias após a tragédia — completados no mês de novembro –, mas a Marinha prorrogou o prazo de conclusão.
A decisão foi tomada porque ainda seria necessária apuração de dados obtidos nas simulações realizadas pelos peritos navais, com base em depoimentos colhidos, o que resultará na realização de novas diligências, que demandarão mais tempo para serem feitas.
Com o adiamento, o prazo máximo para conclusão terminou ontem, dia 22 de janeiro. E nesta quarta-feira (23), a Marinha apresenta os resultados da investigação.
*G1
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